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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
46 proposições de Marcelo Guimarães Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 106/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Primeiro Emprego para a Juventude.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 10/04/2025
PLE 29/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a prioridade de matrícula inclusiva para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas municipais mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho dos seus pais e responsáveis no município de Salvador.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Educação

Lei nº 9915/2025último passo em 23/04/2026
PIN 27/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues que adote as medidas necessárias para a criação de um vagão exclusivo para pessoas com TEA e outras deficiências no Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL).

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PLE 20/2025Projeto de Lei

Altera as Leis nº 9.738/2023 e 9.665/2023 dispondo sobre a gratuidade no transporte público municipal para atletas beneficiários de programas de incentivo ao esporte no município de Salvador, e dá outras providências.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 08/06/2026
PLE 19/2025Projeto de Lei

Institui o selo empresa amiga da juventude no município de Salvador.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Lei nº 10003/2026último passo em 14/07/2026
PRE 2/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Governador do Estado de Goiás, o Excelentíssimo Senhor Dr. Ronaldo Caiado.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3435/2025último passo em 14/05/2025