Projetos e leis
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Indic ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para realizar as seguintes melhorias necessárias e urgentes na ilha de Maré: Requalificação das estradas que interligam as comunidades de Ilha de Maré;
Indica ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para realizar as seguintes melhorias necessárias e urgentes na ilha de Maré: Construção de passarela conectando as localidades de ilha de Maré com acesso obstruídos periodicamente pelo mar: Praia Grande a Santana; Itamoabo a Neves; Neves a Botelho; Botelho a Bananeiras; Maracanã a Ponta Grossa; Ponta Grossa a Passa Cavalo.
Institui o DIA DAS MARISQUEIRAS e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação de Frente Parlamentar Mista Ambientalista.
INDICA: Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para garantir o acolhimento das pessoas moradoras das Ilha do município de Salvador, notadamente Ilha de Maré, Ilha dos Frades e Ilha de Bom Jesus dos Passos, em tratamento médico de média e alta complexidade e pacientes com doenças crônicas e/ou deficiências, comprovadamente hipossuficientes, durante o tratamento de saúde na capital, através da organização de uma CASA DE ACOLHIMENTO À PACIENTE DAS ILHAS DE SALVADOR em tratamento médico de média e alta complexidade e pacientes com doenças crônicas e/ou deficiências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos do art. 222, parágrafo 2°, do Regimento Interno, aprovação de Sessão Especial 7 anos do assassinato da Vereadora MARIELLE FRANCO – Contra a Violência política de gênero.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos do art. 222, parágrafo 2°, do regimento interno, aprovação de Sessão Especial para tratar da participação de Salvador na COP-30.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos do art. 222, parágrafo 2°, do regimento interno, aprovação de SESSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA MARCHA DAS MULHERES NEGRAS POR REPARAÇÃO E BEM-VIVER.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação de Frente Parlamentar de Pesca Artesanal.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos do art. 61 do Regimento Interno, criação e instalação de Comissão Temporária de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos do art. 61 do regimento interno, a criação e instalação de Comissão Temporária de Racismo Ambiental.