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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
384 proposições de Felipe Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 74/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Afoxé Filhas de Gandhy.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 73/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, data que simboliza a importância da defesa dos direitos nas relações de consumo e o fortalecimento das políticas públicas de proteção ao cidadão.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 72/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Dia do Professor

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 65/2026Mocao

Aplausos ao Afoxé Filhas de Gandhy, em razão da escolha do tema O Reino de Ajé Olokun: A Realeza do Ouro Abissal para o Carnaval de Salvador no ano de 2027.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 64/2026Mocao

Aplausos a Fundação Gregório de Matos pelos 40 anos de sua fundação.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 61/2026Mocao

Pesar pela morte do Dirigente Sindical do Sindiquímica Bahia, Jaime Mota da Silveira, em acidente automobilístico, no dia 04 de março de 2026.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 30/09/2026
MOC 60/2026Mocao

Pesar pela morte do Dirigente Sindical do Sindiquímica Bahia, Otacílio dos Santos Silva Filho, em acidente automobilístico, no dia 04 de março de 2026.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
REP 71/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 70/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial da Saúde e do Esporte pela Paz.

Felipe Santana (PSD) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 69/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em Homenagem às Empregadas e aos Empregados Domésticos.

Felipe Santana (PSD) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 68/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia das Médicas e Médicos Veterinários.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 67/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Julho das Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 64/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em celebração ao dia Internacional das Cooperativas.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 41/2026Mocao

Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, pela atuação firme, técnica e corajosa no atendimento à ocorrência de incêndio registrada no Condomínio dos Bancários, no bairro do Stiep, em Salvador, na manhã do dia 27.

Felipe Santana (PSD) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
PIN 84/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e implantação de um Núcleo de Saúde Ocupacional Especializado em Atividades Portuárias, com sede inicial no Porto de Salvador e posterior expansão para outras regiões portuárias do Estado.

Felipe Santana (PSD) · Administração e Gestão de Pessoa

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 83/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do Farol da Barra.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 82/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do Porto da Barra.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 81/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do bairro de Itapuã.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 80/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros nas praias do bairro de Ondina.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 79/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros nas praias do bairro do Rio Vermelho.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026