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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
196 proposições de Felipe Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 511/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Barros Reis.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 510/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de guarda-corpo, guard rail, gradil de proteção ou equipamento físico similar no trecho do BRT localizado na Avenida Juracy Magalhães Júnior.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 509/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Simon Bolívar.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 508/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida São Rafael.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 507/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida San Martin.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 506/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Governador, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para celebração de convênio, acordo de cooperação técnica ou instrumento congênere destinado à integração de sistemas de controle de acesso, segurança pública e cumprimento de mandados judiciais de prisão civil em aberto decorrentes de inadimplência voluntária de pensão alimentícia, com débito reconhecido judicialmente.

Felipe Santana (PSD) · Direitos Humanos e Justiça

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 505/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização, prevenção, testagem, diagnóstico precoce e tratamento das hepatites virais, especialmente durante o Julho Amarelo, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 504/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas, voltadas à conscientização, prevenção, testagem, diagnóstico precoce e tratamento das hepatites virais.

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 503/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e finaceira para construção de uma quadra poliesportiva ou implantação de uma academia ao ar livre, nos moldes do projeto Academia Salvador, no espaço localizado embaixo do viaduto do sistema BRT que dá acesso à região da Ceasinha, também conhecida como Mercado do Rio Vermelho, integrante do Complexo Viário Rei Pelé, na região do Lucaia, Avenida Juracy Magalhães Júnior, em frente à concessionária da marca KIA.

Felipe Santana (PSD) · Esporte e Lazer

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 498/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida 29 de Março.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 497/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a fixação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Juracy Magalhães Júnior.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 496/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Tancredo Neves.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 495/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a fixação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Paulo VI.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 494/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a fixação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Antônio Carlos Magalhães.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 493/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalaçao de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Garibaldi.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 492/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Vasco da Gama.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 491/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Sete de Setembro.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 490/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Oceânica.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 489/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Joana Angélica.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 488/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Centenário.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026