Projetos e leis
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Ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, bem como aos Excelentíssimos Senhores Senadores da República, especial atenção e prioridade à tramitação e apreciação do Projeto de Lei nº 4.560/2025, que altera o art. 282 do Código Penal para tipificar como crime o exercício ilegal da Medicina Veterinária.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de um Centro de Parto Humanizado no Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e pedagógica para inclusão de atividades didáticas no intuito de educar os alunos e combater o machismo, no âmbito das diretrizes educacionais das redes pública e privada do Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine aos órgãos competentes da Administração Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de grelhas arvoeiras em material plástico ou polímero de alta resistência no entorno das árvores da cidade.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação de um Cadastro Estadual de Cuidadores de Idosos, no âmbito da Secretaria competente.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação de um Cadastro Estadual de Cuidadores de Animais de Estimação, no âmbito da Secretaria competente.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação de um Cadastro Estadual de Acompanhantes Terapêuticos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da Secretaria competente.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para o tamponamento e adequação do sistema de esgotamento sanitário da vala a céu aberto situada na Rua Aristides Fraga Lima, no bairro da Pituba.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de ciclovia no canteiro central da Rua Aristides Fraga Lima, no bairro da Pituba, no trecho compreendido entre as farmácias Pague Menos e Drogasil.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine aos órgãos competentes da Administração Municipal, especialmente à Secretaria Municipal da Educação, a realização de estudo de viabilidade técnica, pedagógica e administrativa para inclusão de representantes da comunidade local e de lideranças comunitárias na composição dos Conselhos Escolares das unidades da rede pública municipal de ensino.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de jardins de chuva em áreas públicas do Município.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para implantação de ciclovia e espaço destinado à caminhada na Rua do Jaracatiá, no bairro Caminho das Árvores.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica, financeira e estrutural para a criação e implantação de Centros de Infusão regionais nos municípios do Estado da Bahia com população superior a 70.000 (setenta mil) habitantes.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a ampliação de equipamentos públicos de cultura nas periferias de Salvador e a criação de políticas de fomento para garantir sua ocupação e funcionamento contínuo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a cobertura do canal de esgoto existente na Rua do Jaracatiá, no bairro Caminho das Árvores.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a distribuição gratuita de repelentes aos moradores das regiões do Município de Salvador que apresentam grande incidência de muriçocas, pernilongos e outros mosquitos
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a distribuição gratuita de repelentes aos moradores das regiões da cidade com maior incidência de muriçocas, pernilongos e mosquitos.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira visando à criação e implantação de uma rede de Centros de Referência em Prevenção e Tratamento de Feridas, distribuídos de forma regionalizada em todo o Estado da Bahia.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e implantação de Centros de Referência em Prevenção e Tratamento de Feridas, distribuídos de forma estratégica no Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e implantação de um Núcleo de Saúde Ocupacional Especializado em Atividades Portuárias, com sede inicial no Porto de Salvador e posterior expansão para outras regiões portuárias do Estado.