Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requeiro a esta Casa Legislativa uma MOÇÃO DE APLAUSO pela aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei nº 4.560/2025, que altera o art. 282 do Código Penal para tipificar como crime o exercício ilegal da Medicina Veterinária.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem à aprovação do Projeto de Lei Federal n.º 4.560/2025, no Senado Federal, que tipificou como crime o exercício ilegal da Medicina Veterinária.
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, bem como aos Excelentíssimos Senhores Senadores da República, especial atenção e prioridade à tramitação e apreciação do Projeto de Lei nº 4.560/2025, que altera o art. 282 do Código Penal para tipificar como crime o exercício ilegal da Medicina Veterinária.
Repúdio à Prefeitura Municipal de Salvador, em razão da ausência de diálogo efetivo durante a campanha salarial dos rodoviários, circunstância que resultou em atrasos na saída dos ônibus e transtornos à população e aos trabalhadores do Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de um Centro de Parto Humanizado no Município de Salvador.
Sessão Especial Dia Nacional do Empregado Sindical.
Sessão Especial Dia Mundial do Lu pus.
Sessão Especial Dia Mundial do Combate a Asma.
Sessão Especial Dia do Profissional de Marketing.
Sessão Especial Dia do Gari
Sessão Especial Dia das Ma es
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e pedagógica para inclusão de atividades didáticas no intuito de educar os alunos e combater o machismo, no âmbito das diretrizes educacionais das redes pública e privada do Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine aos órgãos competentes da Administração Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de grelhas arvoeiras em material plástico ou polímero de alta resistência no entorno das árvores da cidade.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do horário exato de partida nas passagens do transporte hidroviário de passageiros comercializadas no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação gradual da frota de veículos da Superintendência de Trânsito de Salvador TRANSALVADOR, por ocasião da renovação da frota, para adoção de veículos elétricos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação gradual da frota de veículos da Guarda Civil Municipal em veículos elétricos, por ocasião da renovação da frota, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição gradual, quando da renovação, de 50% da frota dos veículos utilizados por secretários municipais e diretores de órgãos da Administração Pública Municipal por veículos elétricos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de carregadores elétricos para automóveis nas sedes das secretarias, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Salvador, e dá outras providências.
MOÇÃO DE APLAUSO - Dia do Enfermeiro Emergencista
MOÇÃO DE APLAUSO - Dia da Empregada Doméstica.