Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, em local visível, de informações essenciais relativas aos imóveis locados pelo Município de Salvador, e dá outras providências.
Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação de um Cadastro Estadual de Cuidadores de Idosos, no âmbito da Secretaria competente.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação de um Cadastro Estadual de Cuidadores de Animais de Estimação, no âmbito da Secretaria competente.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação de um Cadastro Estadual de Acompanhantes Terapêuticos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da Secretaria competente.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para o tamponamento e adequação do sistema de esgotamento sanitário da vala a céu aberto situada na Rua Aristides Fraga Lima, no bairro da Pituba.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de ciclovia no canteiro central da Rua Aristides Fraga Lima, no bairro da Pituba, no trecho compreendido entre as farmácias Pague Menos e Drogasil.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine aos órgãos competentes da Administração Municipal, especialmente à Secretaria Municipal da Educação, a realização de estudo de viabilidade técnica, pedagógica e administrativa para inclusão de representantes da comunidade local e de lideranças comunitárias na composição dos Conselhos Escolares das unidades da rede pública municipal de ensino.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de jardins de chuva em áreas públicas do Município.
MOÇÃO DE APLAUSO pelo Dia do Artista Plástico, comemorado em 08 de maio
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis ITIV, no âmbito do Município de Salvador, nas aquisições imobiliárias realizadas por pais, mães, curadores, tutores ou responsáveis legais de pessoas com microcefalia, quando destinado à moradia própria e desde que possuam apenas um imóvel no Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis ITIV, no âmbito do Município de Salvador, nas aquisições imobiliárias realizadas por pais, mães, curadores ou responsáveis legais de pessoas com síndrome de Down, quando destinado à moradia própria e desde que possuam apenas um imóvel no Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis ITIV, no âmbito do Município de Salvador, nas aquisições imobiliárias realizadas por pais, mães, curadores, tutores ou responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), quando destinado à moradia própria e desde que possuam apenas um imóvel no Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a oferta de cursos de treinamento em primeiros socorros para barraqueiros e ambulantes que atuam nas praias no Município de Salvador, e dá outras providências.
Pesar pelo falecimento de Gilmar Sampaio Jilequê, respeitado Asogbá do Terreiro Ilê Axé Ojisè Olodumaré, vinculado à Associação Afro-Brasileira Casa do Mensageiro AFROCAM, cuja partida representa uma perda profunda para a comunidade religiosa, cultural e social de Salvador.
Repúdio à Secretaria Municipal de Educação e à Prefeitura Municipal de Salvador, em razão do abandono das obras de construção de unidade escolar no bairro de Pituaçu, nesta Capital.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Artista Plástico, celebrado em 8 de maio.
Aplausos ao Dia do Jovem.
Institui diretrizes para a criação de cadastro municipal de cuidadores de idosos, no âmbito da Secretaria Municipal competente do Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui diretrizes para a criação de cadastro municipal de acompanhantes terapêuticos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.