Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Aplausos ao lançamento do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.
Aplausos pelos 136 anos do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), celebrado em 16 de janeiro.
Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 8/2025, em tramitação no Congresso Nacional, que propõe a eliminação da prática da escala 6x1 como modalidade de jornada de trabalho no país.
Repúdio ao Prefeito por ter culpabilizado a jovem que morreu atropelada por um carro de limpeza urbana no circuito do Carnaval de Salvador.
Aplausos a decisão do Supremo Tribunal Federal que condenou os mandantes, irmãos Brazão, a 76 anos de prisão pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.
Aplausos aos 80 anos da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Aplausos ao ato que revogou o Decreto n.º 12.600, de 28 de agosto de 2025.
Solidariedade à luta do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador, Sindseps, que teve seus diretores Bruno da Cruz Carianha, Marcelo da Rocha Oliveira e Helivaldo Passos de Alcântara demitidos pela Prefeitura de Salvador após a participação e mobilização em defesa da negociação do reajuste salarial da categoria.
Aplausos pelos 77 anos de existência do tradicional bloco Afoxé Filhos de Gandhy, celebrado em 18 de fevereiro.
Aplausos pela atuação firme, técnica e comprometida do Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBÁ, do Ministério Público do Estado da Bahia e do Ministério Público Federal, na Ação Civil Pública que resultou na decisão da Justiça Federal suspendendo as obras dos empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea, previstos para a Praia do Buracão, em Salvador.
Repúdio ao ato de vandalismo e intolerância religiosa cometido contra o terreiro Nzo Mutá Lombô Ye Kayongo Toma Kwiza.
Aplausos aos 80 anos da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia.
Aplausos à conquista histórica do povo Indígena Pataxó de Comexatibá (Cahy-Pequi), diante da assinatura da portaria declaratória de reconhecimento de seu território tradicional, localizada no Município de Prado.
Aplausos à conquista histórica do povo Tupinambá de Olivença, diante da assinatura da portaria declaratória que reconhece seu território tradicional.
Aplausos aos 40 anos da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA).
Aplausos pelo Dia das Conselheiras e Conselheiros Tutelares, celebrado em 18 de novembro.
Aplausos aos 50 anos de realização do Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS).
Aplausos aos 10 anos da Iniciativa Negra por uma Nova Política Sobre Drogas.
Aplausos em memória e reconhecimento à vida e à trajetória de luta de Célio Maranhão, engenheiro, militante histórico, educador popular e referência nas lutas democráticas e sociais do Brasil.
Aplausos a Defensoria Pública do Estado da Bahia pela campanha Meu Pai Tem Nome .