Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pagamento Integral do Piso Salarial aos Profissionais da Educação de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial Pelo Fim da Escala 6 x 1.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista de Acompanhamento da Revisão do Plano Municipal de Educação de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 anos da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos do livro Teatro do Oprimido e outras poéticas políticas, de Augusto Boal.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecido pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 110 anos de nascimento de Alberto Guerreiro Ramos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Servidores Públicos do Município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial em Defesa das Infâncias e das Adolescências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tarifa Zero e do Transporte Digno.
Requer à Mesa a realização de Sessão Especial pela passagem dos 22 Anos da Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira .
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à trajetória do Coletivo de Coordenadoras/es Pedagógicas/os da Rede Municipal de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 Anos do Movimento Comunista Revolucionário.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Centenário da Mudança do Garcia