Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Aplausos a decisão do Supremo Tribunal Federal que condenou os mandantes, irmãos Brazão, a 76 anos de prisão pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.
Aplausos aos 80 anos da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Aplausos ao ato que revogou o Decreto n.º 12.600, de 28 de agosto de 2025.
Solidariedade à luta do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador, Sindseps, que teve seus diretores Bruno da Cruz Carianha, Marcelo da Rocha Oliveira e Helivaldo Passos de Alcântara demitidos pela Prefeitura de Salvador após a participação e mobilização em defesa da negociação do reajuste salarial da categoria.
Indica ao Prefeito Municipal de Salvador, Bruno Reis, a instituição e realização da Conferência Municipal do Carnaval, como instância oficial, democrática e permanente de formulação e avaliação das políticas públicas relativas ao Carnaval de Salvador.
Aplausos pelos 77 anos de existência do tradicional bloco Afoxé Filhos de Gandhy, celebrado em 18 de fevereiro.
Aplausos pela atuação firme, técnica e comprometida do Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBÁ, do Ministério Público do Estado da Bahia e do Ministério Público Federal, na Ação Civil Pública que resultou na decisão da Justiça Federal suspendendo as obras dos empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea, previstos para a Praia do Buracão, em Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 118 anos da Umbanda no Brasil, em data e horário a definir.
Repúdio ao ato de vandalismo e intolerância religiosa cometido contra o terreiro Nzo Mutá Lombô Ye Kayongo Toma Kwiza.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao 26º Grito da Água, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Conselheira e Conselheiro Tutelar, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em defesa do trabalho digno e pelo fim da escala 6x1, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em defesa da implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 no Ensino Fundamental ao Médio das Escolas Públicas e Privadas do Município de Salvador, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em defesa do fortalecimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Movimento Cultural do Hip Hop, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem às Enfermeiras, Técnicas e Auxiliares de Enfermagem por ocasião da 87ª Semana Brasileira de Enfermagem, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Centenário da Mudança do Garcia, em data e horário a definir.
Aplausos aos 80 anos da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia.
Dispõe sobre a gestão participativa das praças do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação, manutenção e fortalecimento das bibliotecas escolares nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Salvador, e dá outras providências.