Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a divulgação de fotos e informações, nas faturas de água e energia, de pessoas desaparecidas no município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a construção de creches, escolas e praças de esportes nos conjuntos habitacionais e nos programas habitacionais populares, do Município de Salvador, que tenham mais de 200 (duzentas) unidades, e dá outras providências.
Institui a "Parada Segura" para mulheres usuárias do transporte coletivo urbano, no horário das 21h às 6h, no Município de Salvador, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança que mude os letreiros dos veículos de transporte público coletivo, na ocorrência de assaltos, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Dia da Conscientização e Prevenção ao Mal de Alzheimer no calendário oficial do Município de Salvador, e dá outras providências.
Torna obrigatório aos empresários, donos de estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes e similares, repassar a taxa de serviços (10% do valor total da conta do consumidor) aos garçons, caso os consumidores desejem pagar, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a disciplinar a exploração de estacionamento pelo guardador de automóvel- Flanelinha- nas vias públicas.
Autoriza o Executivo Municipal a captar as imagens através dos equipamentos eletrônicos (radares) de forma colorida no Município, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do Programa Meia Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre tempo mínimo de duração (15 minutos), nas consultas médicas realizadas nas Unidades de Saúde do município, e dá outras providências.
Institui no âmbito municipal a honraria policial Destaque do Ano e dá outras providências.
Torna obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos que menciona e dá outras providências.
Autoriza a concessão de 01 (um) dia de folga aos servidores públicos municipais efetivos e terceirizados, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município de Salvador que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Publica Municipal da Associação Beneficente Comunitária Vila Esperança - ABCOVE.
Cria o “Selo Escola Verde” na Rede Municipal de ensino do Município de Salvador.
Dispõe sobre o cadastramento das câmeras de videomonitoramento no Município de Salvador.
Institui o Selo Amigo do Consumidor do Município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de psicólogo nas instituições de ensino do Município de Salvador, e dá outras providências.