Projetos e leis
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Aplausos à advogada e empresária baiana Isabela Silva Suarez, pela homenagem recebida no Best of Brazil Global Awards 2026, realizado no Museu da Estátua da Liberdade, em Nova York
Assegura a manutenção de estribos ou plataformas operacionais nos veículos coletores compactadores utilizados no serviço público de coleta de resíduos sólidos no Município de Salvador e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para o lançamento do livro "Santa Luzia em 1960: Saveiros, Mercadorias e Vozes A vida urbano-rural no bairro entre o porto e a via férrea, contada pelo autofalante Tamoio", de autoria de Antonio Luiz Alves.
Institui o Programa Salvador Casa Mobiliada, destinado à concessão de auxílio para aquisição de mobiliário para famílias de baixa renda beneficiadas por programas habitacionais da Prefeitura ou com participação da Prefeitura, e dá outras providências.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Cristiano Costa.
Dispõe sobre a revogação da lei municipal 9.787/2024
Altera dispositivos da Lei nº 9.928, de 2026, que dispõe sobre a colocação de kits de praia no Município do Salvador e da outras providências.
Denomina de Rua São Pier Giorgio Frassati um Logradouro Público da Cidade de Salvador.
Denomina de Rua São Carlo Acutis um Logradouro Público da Cidade de Salvador.
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Grão-Mestre Maurício Robbe de Almeida.
Institui o Programa Salvador Imobiliário Global, destinado à atração de investimento estrangeiro no mercado imobiliário de salvador, e dá outras providências.
Denomina de Rua Cristina Evangelina Lyra Alves o logradouro que indica e dá outras providências.
Pesar pelo falecimento da Sra. Cristina Evangelina Lyra Alves, ocorrido no dia 28 de abril de 2025.
Concede a Medalha Visconde de Cairu ao Sr. Luiz Lopes Mendonça Filho
Concede o título de Cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Luiz Lopes Mendonça Filho
Dispõe sobre a vedação de instituições financeiras com histórico de insolvência, intervenção ou em processo de alienação de atuarem como intermediárias em operações de empréstimos consignados para servidores públicos municipais da Prefeitura de Salvador e dá outras providências.
Repúdio à Resolução em trâmite no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que trata de direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes, incluindo a prática do aborto para interrupção da gestação, em desacordo com o consentimento dos pais ou responsáveis.
Institui o Sistema Municipal de Leilões Eletrônicos de Bens Imóveis e estabelece normas específicas para a alienação de áreas verdes no Município de Salvador.
Dispõe sobre a priorização da execução das obras do Programa Morar Melhor no Município de Salvador, estabelecendo ordem cronológica com base no carimbo das residências.
Altera as Leis 9.640/2023, 9070/2016 e da outras providências.