Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Institui a Medalha Visconde de Cairú.
Dispõe sobre a pesca com bombas no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre o comércio de alimentos através de foodtruck, e dá outras providências
Congratulações à TV Aratu pelos seus 50 anos de atividade.
Aplausos à Polícia Militar do Estado da Bahia pelos serviços prestados durante o Carnaval de Salvador no ano de 2019.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do procedimento de licitação, realize concessão da gestão, operação e manutenção dos parques e praças do Município de Salvador para a iniciativa privada, através de um Plano Municipal de Desestatização.
Revoga a resolução 2706/2018.
Indica a criação de Plano Municipal de Desestatização (PMD), para que se conceda à iniciativa privada a prestação, gestão e manutenção de serviços e bens públicos, visando efetividade da máquina pública e otimizar o erário.
Revoga a Lei nº 4.735/1993.
Denomina Rua Mario Ferreira Santos um logradouro público na cidade do Salvador
Denomina Senador Roberto Campos um logradouro público na cidade do Salvador.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Adonai - Centro Nova Semente.
Revoga a Resolução 2633/2017
Manifesta aplauso ao ato da cabo Kátia Sastre, da Polícia Militar, que evitou um assalto a uma escola de ensino infantil.
Concede Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Senhor Ivo Borré.
Altera o art. 1º, caput e parágrafo único, insere o art. 1º-A e parágrafo único, altera o art. 3º e revoga o art. 4º da Lei nº 8636 de 06 de agosto de 2014, que veda a denominação de vias que veda a denominação de vias, logradouros e prédios públicos com o nome, sobrenome ou cognome de indivíduos que tenham cometido crime de lesahumanidade, graves violações de direitos humanos ou apropriação ilícita do dinheiro público, e dá outras providências.
Requer S. Especial com objetivo de debater os altos índices de assassinatos de policiais na Bahia e no Brasil, com data e horário a definir.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Jorge Khoury Hedaye.
Aplausos ao posicionamento do CREMESP contrário a ideologia de gênero aplicada às crianças e adolescentes.
Requer S. Especial em memória dos 20 anos de falecimento do Deputado Luís Eduardo Magalhães.