Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos em homenagem ao Dia da Mulher Advogada, celebrado no dia 15 de dezembro, data instituída em 2016 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em reconhecimento à trajetória da Dra. Myrthes Gomes de Campos, primeira mulher a se registrar como advogada no Brasil, em 1906.
Moção de Aplausos e Congratulações, para expressar seu mais profundo reconhecimento e gratidão pelos 06 (seis) anos da Canonização de Santa Dulce dos Pobres, a primeira santa nascida no Brasil, ocorrida em 13 de outubro de 2019, no Vaticano, em solene cerimônia presidida pelo Papa Francisco.
Moção De Congratulações e Aplausos à APAE, que em 2025, celebra 57 anos de história, dedicação e compromisso com a inclusão social e o desenvolvimento humano.
Moção de Repúdio ao Decreto nº 12.686/2025, publicado pelo Governo Federal em 21 de outubro de 2025, que institui a denominada Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Repúdio às declarações proferidas pelo Presidente da República, durante evento realizado no município de Sorocaba- SP, em 21 de agosto de 2025
Repúdio à atuação do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diante de sucessivos atos que, na visão deste parlamentar, representam afrontas às garantias constitucionais, ao devido processo legal e à separação entre os Poderes da República.
Repúdio atuação do PLANSERV Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais da Bahia, diante das recorrentes falhas na prestação de serviços de saúde aos seus beneficiários.
Repúdio pelo ato praticado pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, amplamente divulgadas nas redes sociais e meios de comunicação.
Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, de autoria da Deputada Federal Chris Tonietto e coautores, que propõe a sustação da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
Aplausos, reconhecendo e homenageando à Turma de Arquitetura de 1974 da Universidade Federal da Bahia (UFBA) pelos 50 anos de sua formatura.
Aplausos ao Frei Gilson, sacerdote da Congregação Carmelitas Mensageiros do Espírito Santo, por sua dedicação incansável à evangelização, ao fortalecimento da fé cristã e à propagação dos valores morais e espirituais no Brasil.
Aplausos aos profissionais da equipe de transplante renal do Hospital Ana Nery (HAN).
Congratulações ao Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (SINDIMED), que neste ano de 2025 completa 91 anos de existência.
Pesar pelo falecimento do médico e cientista baiano Dr. Elsimar Coutinho, neste 17 de agosto de 2020. Aos 90 anos o renomado médico baiano deixa um enorme legado para medicina, principalmente na área de reprodução humana e planejamento familiar.
Aplausos pelo documentário Santa Dulce do Pobres - Rogai por nós, que estreiará no dia 09/082020.
Louvor em virtude da assinatura do decreto de canonização de Irmã Dulce.
Repúdio pelo posicionamento exposto em redes sociais pela Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Sra. Marília Castro Neves.
Aplausos ao Memorial da Câmara Municipal de Salvador pela realização do Projeto Comemorando Salvador com Inclusão Social.