Projetos e leis
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao outubro rosa, com objetivo de discutir a prevenção e conscientização das mulheres rodoviárias da cidade do Salvador, sobre a importância da prevenção do diagnóstico precoce do câncer de mama.
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da prioridade do atendimento em repartições públicas do município à Advogados em exercício da função da cidade de Salvador e dá outra providencias. SUBSTITUTIVO
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que viabilize a regulamentação, através do órgão competente, para que os semáforos passam operar em sistema de alerta, com luz amarela intermitente entre os horários de 22h às 06h, como também a regulamentação para que os Rodoviários (motoristas de ônibus da cidade) possam avançar o sinal sem serem multados (penalizados) nos horários estipulados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto aos órgãos competentes a distribuição de EPI - Equipamento de Proteção Individual para os catadores de Materiais Recicláveis que não são cooperativados, e por conta disso, estão expostos a doenças e acidentes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que realize, através do órgão competente, um estudo de viabilidade técnica para sejam elevados os pisos dos pontos de ônibus para facilitar o embarque e desembarque de passageiros, inclusive aqueles com mobilidade reduzida
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que realize, através do órgão competente, um estudo de viabilidade técnica para implantação de Cabine de Isolamento nos transportes públicos do município na modalidade ônibus para proteção do profissional motorista de qualquer tipo de contato, inclusive agressões.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que realize, através do órgão competente um estudo de viabilidade técnica para construção de um centro de acompanhamento psicológica destinado ao atendimento dos trabalhadores rodoviários da cidade de Salvador.
Concede Medalha Thomé de Souza ao médico e ativista Dr. Alisson Barbosa Silva.
Concede o título de cidadão de Salvador ao empresário e ativista Alexandre Santana Campos
Institui o acesso livre e gratuito para todos os trabalhadores rodoviários ativos e aposentados devidamente cadastrados para posse do SMART CARD a todos os modais de transporte da cidade do Salvador e Região Metropolitana
Institui e concede subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Salvador, com isenção integral de tarifa para o usuário, denominado Tarifa Zero .
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto as empresas concessionárias a gratificação a ser concedida aos rodoviários de Salvador que trabalham no período do carnaval da cidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que realize um estudo de viabilidade técnica para que seja garantido aos rodoviários o adicional de 40% de Insalubridade, calculado pelo valor do salário pago, pelo desempenho o considerado hostil à saúde dos mesmos.
Concede o título de cidadão de Salvador ao médico Cardiologista, Dr. Almir Gonçalves de Souza Filho
Dispõe sobre a regulamentação dos direitos do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias do município de Salvador, no tocante a aplicação e penalidades, em caso do descumprimento do pagamento do piso salarial da categoria, pelo gestor municipal, bem como o cumprimento de concessão de suas aposentadorias de acordo às disposições do §9º do art. 198 da Constituição Federal.
Institui o Programa de Integração Comunitária Escola x Comunidade para abertura do espaço escolar para realização de atividades de Lazer: Esportivas, Culturais e Sociais no município de Salvador e dá outras providências
Concede o título de cidadã de Salvador à Professora e Mestre em gestão Denise das Dores Nascimento Oliveira
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa que determine, através do órgão competente, um estudo de viabilidade técnica para criação de um programa permanente de integração Comunidade X Escola para realização de atividades comunitárias: Culturais, Esportivas e Sociais nos espaços das Escolas Públicas em horários fora das atividades escolares, principalmente aos domingos, feridos e em período de recesso escolar.
Dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas nos estádios localizados no Município de Salvador e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova um estudo de viabilidade de execução, junto à Secretaria responsável, para que a mesma possa viabilizar a contratação das cooperativas de catadores de materiais recicláveis para atuação em atividade de coleta seletiva nos circuitos oficiais das Festas Juninas de 2022 programada pela Prefeitura de Salvador