Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável, nas praças, terminais de ônibus e pontos Turísticos do Município de Salvador
Institui, a semana de Conscientização e Informação sobre Dislexia e Transtornos de Aprendizagem no âmbito do município de salvador.
Fica instituído o dia 20 de novembro, data do aniversario da morte de Zumbi dos Palmares e dia Nacional da Consciência Negra, como feriado Municipal de Salvador
Aplausos ao Partido Republicano Brasileiro pela criação da universidade Republicana.
Aplausos pela criação do aplicativo MAlalai que ajuda mulheres a evitar estupro.
Indica ao Exmo, Sr. Prefeito, um estudo de viabilidade para disponibilizar 15% das vagas das unidades do programa Morar Melhor, para os Idosos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, destinar 15% do total dos programas habitacionais Morar Melhor de Salvador, para todas as mulheres que são vitimas de violência domestica.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, um estudo de viabilidade para reabilitação social das pessoas com deficiência visual.
Institui, nas Escolas Municipais de Salvador e nas comunidades Programas e Atividades para o enfrentamento do uso de Drogas
Institui a criação do Canil da Guarda Municipal de Salvador
Dispõe de um programa educacional para prevenção da saúde bucal das pessoas com deficiências físicas e mentais.
Renova a utilidade Publica Municipal da Igreja Pentecostal Tabernáculo do Espirito Santo.
Indica ao Exmo. Sr Governador a inclusão de mais uma plataforma no aplicativo CittaMobi, que indique os horários e estacoes de Metrô.
Incluir ao art.68. o inciso XVI da lei 4484/92, para ser instituído que todos os editais de licitação a exigência de reserva de 5% das vagas de emprego para mulheres assistidas pelo centro de referencia de atenção a mulher loreta Valadares e pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de justiça da Bahia.
Aplausos pela premiação do Nobel da Paz 2018, para o Medico Denis Mukwege e a ex escrava sexual do Estado Islâmico Nádia Murad.
Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições publicas e privadas com fins comerciais para os deficientes visuais .
Dispõe sobre atendimento prioritário as pessoas portadoras de doenças renais cronicas e dos transplantados, nos serviços públicos e privados.
Declara a Utilidade Publica Municipal da Associação Comunitária Felicidade.
Indica ao Exmo Prefeito, um estudo de viabilidade, para implantação de uma creche no Bairro da Polêmica.
Indica ao Exmo. sr Prefeito, a implantação de equipamentos esportivos e de lazer adaptados para crianças com deficiência em todas as praças, praias e centros social urbano.