Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Fica instituído o dia 20 de novembro, data do aniversario da morte de Zumbi dos Palmares e dia Nacional da Consciência Negra, como feriado Municipal de Salvador
Institui, nas Escolas Municipais de Salvador e nas comunidades Programas e Atividades para o enfrentamento do uso de Drogas
Institui a criação do Canil da Guarda Municipal de Salvador
Dispõe de um programa educacional para prevenção da saúde bucal das pessoas com deficiências físicas e mentais.
Incluir ao art.68. o inciso XVI da lei 4484/92, para ser instituído que todos os editais de licitação a exigência de reserva de 5% das vagas de emprego para mulheres assistidas pelo centro de referencia de atenção a mulher loreta Valadares e pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de justiça da Bahia.
Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições publicas e privadas com fins comerciais para os deficientes visuais .
Dispõe sobre atendimento prioritário as pessoas portadoras de doenças renais cronicas e dos transplantados, nos serviços públicos e privados.
Incluir nas Escolas Municipais de Salvador realizaçoes de programas e atividades extracurriculares sobre educaçao basica de Primeiros Socorros.
Inclui nas escolas municipais de Salvador, realizações de palestras, programas e atividades extracurriculares sobre educação financeira com base no Código de Defesa do Consumidor.
Denomina Alameda Lirio D´agua, um Logradouro Publico desta cidade.
Denomina Rua Nossa Senhora, um logradouro público desta cidade.
Denomina Alameda Azulão, um logradouro público desta cidade.
Denomina Alameda do Buriti, um logradouro publico desta cidade.
Denomina Alameda Caboclinho um Logradouro Publico desta cidade.
Denomina Alameda Chapeu de Sol, um logradouro publico desta cidade
Denomina Alameda Sanhaço, um logradouro público desta cidade.
Denomina Alameda da Siriema, um logradouro publico desta cidade.
Denomina Alameda Jaçanã, um logradouro publico desta cidade.
Denomina Alameda Mangostão, um logradouro publico desta cidade
Denomina Alameda Jatobá, um logradouro publico desta cidade.