Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui Programa Casa da Mulher Itinerante.
Aplausos pela CAMPANHA BASTA! : CAMPANHA DE COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO, À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO
Institui o Programa Lar Seguro.
Dispõe sobre a alteração da LEI Nº 9015/2016 que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Concede a Comenda Maria Quitéria a Lícia Fabio.
Repúdio pelo ato do marido que manteve a esposa em cárcere privado, durante 28 (vinte e oito) anos, no norte da Bahia, Juazeiro.
Cria o Programa Jardim Sensorial no Município e dá outras providências.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador o Prêmio Mulheres Notáveis e dá outras providências.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador o Prêmio Maria Felipa e dá outras providências.
Aplausos pela Campanha Agosto Lilás, dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, que busca chamar a atenção da sociedade para o tema.
Aplausos pelos 17 anos da Lei Maria da Penha.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, com o seguinte tema: Comemoração ao Dia Municipal da Bombeira Militar , ser realizada no dia 14.11.2023 (terça-feira), ás 19 horas, no Plenário Cosme de Farias Praça Thomé de Souza, s/n, Centro, Salvador Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Policial Militar Feminina, a ocorrer no dia 13.10.2023, às 19h, no Plenário Cosme de Farias, Praça Thomé de Souza, s/n, Centro, Salvador, Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital que conceda as crianças com TEA (transtorno do espectro autista) das escolas públicas municipais, um Protetor De Ruídos Infantil (Autismo Abafador), visando combater a hipersensibilidade auditiva.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente, que inclua no calendário nacional o Dia Nacional do Combate à Violência Política de Gênero, no dia 03 de julho, em alusão ao Ato Nacional Contra a Violência Política e em Solidariedade à Vereadora Ireuda Silva realizado no dia 03 de julho de 2023.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que inclua no calendário estadual o Dia Estadual do Combate à Violência Política de Gênero, no dia 03 de julho, em alusão ao Ato Nacional Contra a Violência Política e em Solidariedade à Vereadora Ireuda Silva realizado no dia 03 de julho de 2023.
Concede a Comenda Maria Quitéria à Simone Bittencourt de Oliveira
Indica o Exmo. Sr. Prefeito, que crie o Centro de Hemodiálise Municipal, aspirando descomprimir o sistema de saúde municipal.
Repúdio pelos ataques físicos e morais direcionados a mim pelos Magistérios Públicos, associados ao Sindicato dos Professores no Estado da Bahia, após a 40ª Sessão Ordinária
Repúdio pelo ato do Desembargador de SC, que tratou durante 30 (trinta) anos a Sra. Sônia Maria de Jesus, mulher negra, surda e muda, como escrava.