Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr.Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Morar Melhor no Bairro de Tancredo Neves, na comunidade do Arenoso, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr.Prefeito, estudo de viabilidade técnica para construção de uma unidade creche e pré-escola primeiro passo em tempo integral, no Bairro de Brotas, na comunidade da Polemica.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Morar Melhor no Bairro de Itapuã, na comunidade do Alto do Coqueirinho, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução e ampliação do projeto EFPP-Espaço de Formação Permanente de Professores, para todos os profissionais de educação, havendo possibilidade técnica de instalação de uma unidade de formação permanente de professores nas gerências regionais de educação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integral, na Escola Municipal Joir Brasileiro no Bairro de Brotas.
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para ciclomotores, motonetas e motocicletas nos logradouros do Município. SUBSTITUTIVO
Indica ao Exmo. Sr Prefeito, a publicação anual de uma coletânea física e virtual, com as principais normas municipais vigentes, do modo como ocorria até o ano de 1992.
Dispõe sobre os estabelecimentos do ensino básico municipal divulgarem o Índice de Desenvolvimento Escolar da Educação Básica – IDEB alcançado pelas escolas públicas municipais de Salvador.
Regulamenta o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, estabelecendo normas gerais para a realização de concursos públicos na Administração Pública Direta e Indireta do Município.
Institui o Sistema Municipal de Erradicação da Violência Doméstica e Familiar Contra a mulher.
Institui o dia 26 de Junho como o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Crack na Cidade de Salvador.
Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.973/2001, que dispõe sobre a criação do Programa de Cooperativas de Hortas Comunitárias da Cidade de Salvador.
Dispõe sobre o estabelecimento de contraprestações sociais aos realizadores de empreendimentos no ramo da construção civil potencialmente lesivos ao meio- ambiente no município de Salvador - BA.
Altera a alínea a “d” do inc. V e insere o parágrafo único, ambos no art. 3º da Lei 6.880 de 30 de novembro de 2005.
Dispõe sobre a instituição da Campanha Educativa “Pé na Faixa” visando à educação no trânsito de Salvador e dá outras providências.
Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Dia Mundial de Combate a AIDS”, no dia 8 de dezembro, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, para discutir sobre a “ Prevenção ao Câncer de Próstata” no dia 30 de novembro, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, sobre a temática do “Combate a marginalização do Negro na sociedade soteropolitana”, no dia 9 de novembro, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Dia Nacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher”, no dia 17 de novembro,às 15 horas.
Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Dia Internacional Contra a Exploração da Mulher”, no dia 27 de outubro, às 15 horas.