Projetos e leis
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Aplausos pela a aprovação do projeto que tramita no Congresso Nacional, que altera dispositivo da Lei Maria da Penha (Lei nº11.340/2006) para tornar mais rápidas as ações de natureza cível para proteção da mulher.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente que inclua no calendário nacional, no dia 06 (seis) de junho, o Dia Nacional da Cabelereira Étnica e Trancista.
Concede a Comenda Maria Quitéria à Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues.
Requer à Mesa, após ouvido Plenário, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres com Deficiência Física.
Institui no âmbito do município de Salvador o Selo Empresa Amiga da Mulher na Construção Civil.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração a 1ª Reunião externa da Frente Parlamentar para o fomento da Qualificação , Inclusão e Subistência das Mulheres na Construção Civil, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que comunique as mulheres soteropolitanas, sobretudo as maiores de 30 (trinta) anos, por meio de políticas públicas e campanhas publicitarias a importância da saúde bucal, visto que é a causa e aviso de diversas outras enfermidades.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pela Campanha Driblando a Fome, a ser realizado no dia 15 de abril de 2023, às 18:00 horas, no Plenário Cosme de Farias.
Repúdio pelo Ataque a creche em Blumenau.
Repúdio pelo ato de violência física, sexual e psicológica praticada pelo juiz, da 5ª Vara Cível de Guarulhos, na Grande São Paulo, contra a sua esposa durante o período de 06 (seis) meses.
Institui o Projeto Nova Fase e dá outras providências.
Aplausos pelo aniversário de 99 (noventa e nove) anos da Rádio Sociedade da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um mirante no cume da Rua do Pau da Bandeira, de Código de Endereço Postal de nº 40020180.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado o fornecimento de uma frota de carros que fique disponibilizado para as Delegacia Especial de Atendimento à Mulher deste estado.
Repúdio pelo ato de abuso sexual sofrido por uma criança de 6 anos na cidade de Candeias, Região Metropolitana de Salvador.
Repúdio pelo ato de assédio cometidos por um motorista em ciclovias de Salvador na Avenida Magalhães Neto nesta quinta-feira (02/03).
Dispõe sobre a participação de idosos e idosas nas atividades culturais e sociais nas escolas municipais e instituições públicas do município por meio do Programa Vovô e Vovó na comunidade.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pelo Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discussão sobre o Dia do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que exija a direção do Bloco As Muquiranas um número único na fantasia assim proibindo o uso de terceiros, apresentação de antecedentes criminais e boa recomendação de um folião antigo, para que evite novos casos de violência.