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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.162 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 5/2019Mocao

Repúdio à omissão da Vale no resgate de animais após o rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho Minas Gerais (MG).

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
REP 35/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a Criação da Comissão Temporária dos Animais com fulcro no artigo 61 do Regimento Interno da Câmara, cujo objetivo será discutir questões pertinentes e relevantes à causa.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
MOC 130/2018Mocao

Repúdio ao assédio sofrido pela cantora Claudia Leitte durante o Teleton, programa apresentado por Sílvio Santos.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
PRE 50/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao juiz Freddy Carvalho Pitta Lima

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 2704/2018último passo em 03/12/2018
PIN 161/2018Projeto de Indicação

Indic ao Exmo. Sr. Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAM), que delegue a proposta de indicação ao órgão responsável, como forma de preservar a vida e o patrimônio de considerável parcela da população brasileira, que necessariamente trafega em áreas de risco durante a madrugada, situadas na Avenida Luis Viana.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 160/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAM), órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito, que seja descaracterizado como infração o excesso de velocidade, não excedendo 90 km/h, da orla da Pituba até a orla de Itapuã, entre os horários de 22:00 horas atá as 06:00 horas, localizada na cidade de Salvador-Bahia.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PLE 139/2018Projeto de Lei

Proíbe a cobrança de estacionamento em todo e qualquer local, onde seja realizada a coleta de sangue e que tenha um estacionamento privativo, no Município de Salvador, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PEL 3/2018Projeto de Emenda a LOM

Insere dispositivos e modifica a Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PEL 2/2018Projeto de Emenda a LOM

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Salvador, acerca do Direito aos animais.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/03/2019
PRE 29/2018Projeto de Resolucao

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 910/1991 - Regimento Interno.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PIN 92/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr.Prefeito, que regulamente junto ao Órgão Competente a venda medicamentos na modalidade fracionada em Clínicas Veterinárias, Pet Shops e Estabelecimentos Congêneres.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/01/2019
PIN 77/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que desenvolva por meio do Programa Cavalo de Lata, a conscientização dos catadores de material reciclado à utilização de meios onde não haja a tortura dos animais, quando utilizados para recolher o material, além de amenizar o esforço físico àqueles que não carregam erroneamente o material reciclável.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/01/2019
REP 102/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial para comemorar o “Dia Mundial dos Animais”, a realizar-se no dia 4 de outubro de 2018, às 09 horas.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
PLE 6/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a livre panfletagem de propaganda comercial nos logradouros públicos do Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2018
PLE 546/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a inclusão de um artigo ao Decreto nº 28.278 de 22 de Fevereiro de 2017, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/02/2019
RUP 110/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal da Associação Cultural Comunitária e Carnavalesca Corisco.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/12/2017
PLE 511/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre o incentivo para a disponibilização de vacinas múltiplas para cães, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
MOC 158/2017Mocao

Pesar pelo falecimento de sete crianças e uma professora, após um segurança colocar fogo em uma creche em Janaúba, no Norte de Minhas Gerais.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
MOC 155/2017Mocao

Repúdio ao Pampas Safari, em Gravataí, por determinar o abate de 300 cervos.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
PLE 483/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro a animais atropelados e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 19/07/2019