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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.162 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 457/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a isenção de cobrança dos estacionamentos em hospitais públicos e centros de coleta públicos aos doadores de sangue e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2018
PLE 456/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.503 de 1999, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2017
PLE 446/2017Projeto de Lei

Obriga a utilização de sistema de identificação biométrica nas entradas de estádios com capacidade superior a 10.000 (dez mil) pessoas, nos dias de jogos de futebol, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2018
PLE 445/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de briefing de segurança para passageiros nas embarcações no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018
PLE 426/2017Projeto de Lei

Dispõe da criação de Registro Geral do Animal para cães e gatos em Cartórios de Títulos e Documentos no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 06/12/2017
PIN 661/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a atribuição da responsabilidade à Secretaria Municipal de Saúde, para remoção de enxames de abelhas em vias públicas da capital.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
REP 214/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para comemorar o “Dia de São Francisco de Assis”, a realizar-se no dia 4 de outubro de 2017, às 09 horas.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 08/08/2017
PRE 62/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Aldo Mendonça Benevides.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Resolução nº 2625/2017último passo em 17/11/2017
PLE 369/2017Projeto de Lei

Cria acessibilidade para ciclistas em todas as estações de metrô do município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017
PLE 368/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de shows e eventos do município de Salvador recolherem o lixo em frente às suas sedes.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 25/10/2017
PLE 346/2017Projeto de Lei

Obriga os caminhões limpa fossa a instalarem dispositivo de geoposicionamento no âmbito do Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Lei nº 9610/2021último passo em 27/12/2021
PLE 345/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre o plantio obrigatório de árvores em novos empreendimentos imobiliários, públicos ou privados, comerciais ou industriais, no município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018
PLE 329/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de corrupção, improbidade, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017
PLE 328/2017Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal de Limpeza de Praias no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Lei nº 9338/2018último passo em 01/03/2018
PLE 311/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre o uso de bens e áreas públicas para desenvolvimento de jardins comunitários, paisagismo, hortas orgânicas urbanas e permacultura, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017
PIN 455/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que autorize a entrada e permanência de animais domésticos em repartições públicas municipais.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2017
PLE 281/2017Projeto de Lei

Institui o Projeto Inscrição Solidária para Corridas, caminhadas e ciclismo de rua de Salvador, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 280/2017Projeto de Lei

Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no Município de Salvador, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017
PLE 272/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre o direito do consumidor ao controle e pagamento individual de seu consumo nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 13/11/2017
PLE 255/2017Projeto de Lei

Institui o Programa de Campanha Permanente e Continuada de Mobilização pela Cultura de Paz entre as Torcidas do Futebol Soteropolitano.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 10/07/2017