Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Cria a Frente Parlamentar sobre Drogas.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Salvador, Bruno Soares Reis, que conceda isenção do pagamento de tarifa no transporte público municipal para os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos dias de realização da prova.
Dispõe sobre a proibição dos agentes públicos no âmbito do Município de Salvador realizar retenção ou apreensão de mercadorias, bens ou equipamentos de comerciantes (que estejam devidamente legalizados), na forma que menciona.
Assegura, às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Salvador.
Declara de utilidade pública municipal a Fundação Betânia .
Declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Beneficente e Cultural de Amaralina.
Requer a criação e instalação de Comissão Especial Temporária para acompanhamento do serviço de Mototaxista da cidade de Salvador.
Cria a Frente Parlamentar de Acompanhamento dos Tributos no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a capacitação e atualização dos Agentes de Trânsito.
Denomina Rua Roberto Nascimento um logradouro público desta Cidade.
Aplauso ao Grupo de Convivência Socialização e Lazer Renascer, que se reúnem no CGGJM - Centro de Geriatria e Gerontologia Júlia Magalhães das Obras Sociais de Irmã Dulce, em um ambiente estimulante e acolhedor para os idosos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão no público alvo da Campanha de Vacinação Contra Gripe os motoboys, mototaxistas, motoristas de aplicativos, taxistas e rodoviários.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja obrigatório o plantio de mudas da árvore denominada Crotalária (função de repelente natural contra insetos) nas obras de reformas e construções de praças e jardins do município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja viabilizada a aquisição de mudas e sementes da árvore denominada Crotalária (função de repelente natural contra insetos) para distribuição nas residências do município pelos agentes comunitários de saúde.
Altera dispositivo da Lei nº 8.631/2019 na forma que indica.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que amplie o benefício Salvador por Todos para os profissionais de entretenimento.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que proponha desvincular a destinação legal da COSIP - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, visando a utilização do superávit em ações de combate ao COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que instale nos principais terminais de ônibus de Salvador, tendas para higienização dos transeuntes com liberação no ar de spray contendo solução desinfetante, formada por hipoclorito de sódio também chamado de água sanitária - e extrato vegetal diluídos em água.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua no âmbito do município a obrigatoriedade das academias disponibilizar e propiciar treinos individuais e aulas via internet.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Brasil, que seja liberada parcelas do seguro-desemprego para as pessoas que estão desempregadas a mais de 1 ano, comprovado através da CTPS.