Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária Alzira do Conforto.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Raiz da Muralha D'Chacó.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Senhor Daniel Figueiredo Borja.
Dispõe sobre a divulgação de lista descritiva dos imóveis de propriedade do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Infância Sem Pornografia e o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.
Institui a obrigatoriedade de comprovação dos estabelecimentos que participarem de editais de licitação no âmbito municipal ao atendimento do percentual mínimo de aprendizes, caso não comprovem devem ofertar imediatamente as vagas para os adolescentes através de entidades sem fins lucrativos.
Dispõe sobre a vedação qualquer discriminação à criança e ao adolescente portador de deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino público e privado.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas jurídicas ganhadoras de licitação para fins de contratação pelo Poder Público da cidade de Salvador, de doação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.
Altera dispositivos da Lei nº 7.867, de 12 de julho de 2010, com redação dada pela Lei nº 7.955, 19 de janeiro de 2011, acrescentando o Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias ao Grupo dos Profissionais de Saúde e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica para instalação de placas solares nos telhados dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta da cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade técnica para instalação de placas solares nos telhados dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Estado da Bahia.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente Cultural e Recreativa Libertasamba.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Beneficente e Carnavalesca Bola Cheia.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Cultura e Entretenimento Ibéji.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Amigos do Samba Brasileiro - Clube do Samba da Bahia.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Vamos Nessa.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Comunitária e Carnavalesca Mutantes.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Recreativa Cultural e Carnavalesca de Samba Millenar.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Grupo Cultural Recreativo e Beneficente Commanche do Pelô.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural e Recreativa Afinidade.