Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 258/2018.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 365/2017.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 141/2019.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salvador, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Institui o Código Municipal de Vigilância em Saúde do Município de Salvador.
Dispõe sobre a criação e delimitação da Área de Proteção de Recursos Naturais APRN do Cidade Jardim/Santa Maria e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal do Trabalho, altera o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda na forma que indica e dá outras providências.
Institui o Programa Nossos Talentos e dá outras providências.
Institui o Condomínio de Lotes, altera e acrescenta artigos e quadros à Lei nº 9.148/2016 LOUOS e dá outras providências.
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), destinado a promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos tributários e não tributários, na forma que indica.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº82/2019.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 127/2019.
Veto total ao Projeto de Lei nº 74/2018.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 81/2019.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Integrado SICOI, reestrutura a Controladoria Geral do Município de Salvador, institui o Programa Integrado de Residências em Saúde e o Programa Nossos Talentos e dá outras providências.
Veto total ao Projeto de Lei nº 232/2015.
Veto total ao Projeto de Lei nº 81/2018.
Veto total ao Projeto de Lei nº 267/2018
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 90/2019.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 09/2016