Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos da Administração direta Autárquica e Fundacional do Município do salvador e dá outras providências.
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar Nº 05/1992, revoga dispositivos da Lei Complementar Nº 24/1998, da Lei Complementar Nº 37/2005 e dá outras providências.
Institui o Plano Plurianual para o período compreendido entre os exercícios de 2006 a 2009, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivoà Lei Complementar nº 01, de 15 de março de 1991 e alterações posteriores, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para financiamento de projeto culturais e dá outras providências.
Concede a isenção e remissão dos Tributos e Incentivo que indica e dá outras providência.
Desafeta da categoria de bem destinado ao uso escolar a área que indica, com o objetivo de ceder seu uso à Associação dos Magistrados da Bahia - AMAB, e dá outras providências.
Altera dispositivo a Lei nº 3.688 de 28 de novembro de 1986 e dá outras providências. (AR Ipitanga)
Dispõe sobre a normatização e funcionamento do Conselho Municipal do Idoso e revoga a Lei nº 4.477/92.
Majora os valores dos valores dos vencimentos e das rendas mensais na inatividade dos servidores ativos e inativos da Administração Direta, Autárquica e undacional do Poder Executivo Municipal, na forma que indica, e dá outras providências.
Institui o Programa de Parceiras Público-Privadas do Município do Salvador (PPP Salvador), e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal do Salvador e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 33, de 18 de Julho de 2002, e dá outras providências
Altera dispositivo da lei nº 6723 de 20 de abril de 2005 (estrutura organizacional da Prefeitura)
Sem ementa cadastrada.
Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 02/91, e dá outras providências. (SAMU)
Altera a lei complementar n° 02/91 institui o serviço de atendimento móvel de urgências - SAMU 192, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Concede anistia de multas e juros e remissão de créditos tributários e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Cultura, vinculado à Fundação Gregório de Mattos, com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artistica e cultural.