Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Veto Total ao Projeto de Lei nº 339/2019.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 493/2017.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 50/2021.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 150/2021.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 176/2021.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 348/2019.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 39/2022.
Denomina logradouros públicos no Município de Salvador.
Institui o "SOS Cultura II", no âmbito da Assistência Social, com o objetivo de garantir aos trabalhadores do setor cultural e de eventos as condições mínimas de sobrevivência diante da pandemia de coronavírus, na forma que indica, e dá outras providências.
Modifica a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, e dá outras providências
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 354/21.
Institui a Política Municipal de Saúde Mental do Município de Salvador, e dá outras providências.
Altera dispositivos das Leis Complementares nºs 01/1991, 036/2004, 067/2017 e 077/2021 na forma que indica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto à CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF, com garantia da União, na forma que indica e dá outras providências.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 26/2021.
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Município, relativos ao exercício de 2021, às entidades de direito privado sem fins lucrativos que indica e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica, e dá outras providências.
Altera dispositivos das Leis nº 8.915, de 25 de setembro de 2015, e nº 9.409, de 13 de dezembro de 2018.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 136/2021.