Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Congratulações e aplausos pelos 57 anos de aniversário do Jornal Tribuna da Bahia
Institui a Olimpíada Municipal de Matemática de Salvador OMMS, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, estabelece seus objetivos, níveis, etapas, critérios de participação, avaliação e premiação, e dá outras providências.
Requer à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao “OUTUBRO ROSA”, mês de conscientização contra o Câncer de mama.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data para ser marcada, em comemoração ao Dia do Maçom comemorado no dia 20 de agosto.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de vida e acidentes pessoais em favor de motociclistas vinculados a aplicativos de entrega no Município de Salvador.
Indica ao Exmº Prefeito Bruno Reis o estudo de viabilidade técnica para implantação de um Restaurante Popular no bairro do Cabula, nesta Capital
Institui o benefício da meia inscrição para estudantes em corridas de rua realizadas no município de Salvador/Ba
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 132 ANOS DO INSTITUTO GEGRÁFICO E HISTÓRICO DA BAHIA - IGHB
Concede a Medalha do Mérito Cultural a Paulo Roberto Figueredo de Oliveira, conhecido como Paulinho Boca de Cantor
Aplausos e Congratulações pela efeméride de 200 anos do Hino ao 2 de julho.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas em postos de combustíveis com Gás Natural Veicular GNV- para pessoas com deficiência e dá outras providências.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em comemoração à entrega do prêmio santa Casa de Misericórdia 2026.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em comemoração à entrega do Prêmio Jânio Lopo 2026.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, para comemoração do dia do Exército Brasileiro.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data para ser marcada, em comemoração ao dia dos Clubes Esportivos Sociais.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data para ser marcada, em comemoração ao dia do soldado - Patrono Duque de Caxias.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data para ser marcada, em comemoração ao dia do Profissional de Educação Física.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data para ser marcada, em comemoração ao dia do Escoteiro do Mar.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data para ser marcada, em comemoração ao dia da Batalha ao Riachuelo.
Requer sessão especial em comemoração aos 41 anos de fundação da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ.