Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Obriga os cinemas localizados no Município de Salvador a exibirem filmes publicitários com esclarecimentos e alerta a respeito dos malefícios causados por drogas ilícitas, bebidas alcoólicas, fumo, doenças infecciosas sexualmente transmissíveis e aids.
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Salvador o Fórum Municipal de Educação Física, Esportes e Lazer, e dá outras providências.
Assegura a toda mãe adolescente com idade até 18 (dezoito anos) incompletos e residentes no município de Salvador, direito prioritário a vaga em creche municipal.
Requer na forma regimental à Mesa da Câmara, que seja solicitada ao Exmº Prefeito informações referentes a concorrência 004/05 e do contrato 001/2006, sobre a concessão de uso de Bem Público para exploração comercial de camarotes durante os festejos carnavalescos entre os anos de 2006 e 2010, sob responsabilidade da EMTURSA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital, Doutor João Henrique de Barradas Carneiro, a criação de um programa de incentivo fiscal para ampliar o acesso dos estudantes carentes e rede Universitária do Município de Salvador.
Cria o programa de leitura de jornais e revistas em sala de aula, como atividade extracurricular, e fixa outras providências.
Dispõe sobre a criação de programa de atividades desportivas no âmbito dos estabelecimento de ensino, no período de férias escolares.
Determina que as indústrias de cigarros compensem os entes públicos pelos custos despendidos com os atendimentos médicos prestados pelo município aos portadores de doenças associadas ao tabagismo.
Dispõe sobre a destinação de espaços para a instalação de órgãos integrantes do Sistema nacional de Defesa do Consumidor em shopping Center e em locais destinados a férias e a exposições comerciais e industriais.
Requer na forma regimental, criação de Comissão Especial de cadastramento e Análise - Sócio - econômico das organizações não governamentais.
Requer à Mesa, realização de Sessão Especial em homenagem ao Shopping Center Iguatemi pelos seus 30 anos de existência.
Renova a Utilidade Pública Municipal do Asilo São Lázaro.
Institui o Prêmio Cidadão Voluntário - Santa Casa de Misercórdia da Bahia
Aplauso ao Rock in Rio Café, pelo trabalho realizado nos seus sete anos de existência.
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja solicitado ao sr. Presidente da Emtursa detalhamento do convênio firmado com Federação de Automobilismo da Bahia, para a realização da Fórmula Renault e a copa Clio.
Cria no âmbito muincípio de Salvador o Prêmio Cidadão Voluntário - Santa Casa de Misericórdia da Bahia
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da associação beneficente e Rcreativa dos Moradors da Rocinha do IAPI, com sede nesta Cidade
Requer à Mesa, realização de Sessão Especial para prestar ás merecidas homenagens ao Dia Internacional do Voluntariado.
Requer à Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental que sejam solicitado ao Exmº Prefeito, detalhamento das despesas e forma de contratação da publicidade oficial, vinculada no Jornal Folha Dirigida como suplemento especial do Dia do Professor do ano em curso.
Requer à Mesa que sejam solicitadas à Secretária Olívia Santana, cópias dos convênios assinados entre a Sec. Munic. de Educação e a OAF. Org. Aux. Fraterno.