Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Aplausos e Congratulações pelos 130 anos do IGHB Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.
Requer Sessão Especial para comemorar 130 anos do IGHB
Requer Utilidade Pública do Instituto dos Operadores de Direito Desportivo do Estado da Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Escoteiro do Mar, em data a ser marcada.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que o conjunto de quadras poliesportivas e campo localizados na Boca do Rio, nesta Capital, seja batizada com o nome de: JOÃO BISMARCK.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO, CNPJ 51.549.301/0012-62, com sede e foro nesta Capital.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador o São João do Engenho Velho de Brotas.
Reconhece de utilidade pública a Associação Desportiva Colina Verde
Concede a Medalha Thomé de Souza a Bruno Carvalho Batista Jacob
Requer sessão especial para comemorar os 50 (cinquenta) anos da SOAMAR - Sociedade Amigos da Marinha
Denomina de Av. Terra Prometida, a via de ligação entre as Ruas Artêmio Castro Valente e Av. Mário Sérgio em Canabrava, nesta Capital.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação da realização de cirurgias de ostomia ou estomia, para criação de um Cadastro Municipal de Ostomizados, por parte dos Hospitais Públicos e Privados, além dos planos, operadoras e seguros de saúde e assemelhados, a Secretária Municipal de Saúde do Município de Salvador/Ba.
Congratulações e Aplausos pelos 75 anos do HUPES - ( Hospital das Clínicas).
Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostemizadas, e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação da realização de cirurgias de ostomia ou estomia, para criação de um Cadastro Municipal de Ostomizados, por parte dos Hospitais Públicos e Privados, além dos planos, operadoras e seguros de saúde e assemelhados, a Secretária Municipal de Saúde do Município de Salvador/Ba.
Congratulação e Aplausos às Entidades : LICBAMBA- Liga Cultural de Bandas Musicais da Bahia e a DENNIS MUSIC pelo sucesso da realização do evento: Concursos de Bandas e Fanfarras no dia 22.10.2023, que integra a XVII Torneio Intermunicipal de Bandas e Fanfarras de 2023, realizado na Praça Municipal, nesta Capital.
Denomina Praça Aureolinda Castro da Silva - Dona Lindinha, a praça localizada entre a Rua Militão Lisboa e Av. Piabanha no Santo Antônio, nesta Capital
Congratulações e aplausos pelos 202 anos da 6 Região Militar
Aplausos e congratulação pelos 109 anos da Associação Atlética da Bahia
requer a realização de Sessão especial, no dia 03 de outubro de 2023, com o objetivo de discutir a importancia da "Economia do Mar" para uma cidade como Salvador, cercada pelo mar