Projetos e leis
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Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Rômulo Andrade Moreira.
Repúdio pela atuação ineficaz e desastrosa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que tem como chefia do Poder Excecutivo Wilson Witzel, sobretudo no que tange o campo da (in)segurança pública.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Sociedade Beneficente Monte Pio dos Artistas.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pela passagem do Dia Mundial da Saúde Mental, em dia e horário a definir.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize o tombamento dos edifícios históricos localizados na R. Pedro Lessa, 123 - Canela, Salvador - BA, 40110-050 e Av. Araújo Pinho, 123 - Canela, Salvador - BA, 40110-040, de maneira a proteger dois bens de interesse cultural e social para a preservação da memória coletiva.
Institui o Dia Municipal de Combate e Enfrentamento à Sífilis e à Sífilis Congênita.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize o tombamento dos edifícios históricos localizados na R. Pedro Lessa, 123 - Canela, Salvador - BA, 40110-050 e Av. Araújo Pinho, 123 - Canela, Salvador - BA, 40110-040, de maneira a proteger dois bens de interesse cultural e social para a preservação da memória coletiva.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de projeto/plano de indenização para os filhos separados dos familiares acometidos pela Hanseníase na Bahia quando da época do isolamento compulsório.
Aplausos ao jornalista, historiador e ex deputado federal Jean Wyllys, que será professor visitante na Universidade de Harvard, uma das mais importantes dos Estados Unidos. Jean vai atuar no Afro-Latin Research Institute, a primeira instituição dos EUA a se dedicar à história e cultura de pessoas descendentes de africanos na América Latina e Caribe.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 10 (dez) anos de fundação da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), em dia e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 70 (setenta) anos de fundação da Faculdade de Farmácia da UFBa; 200 (duzentos) anos do ensino farmacêutico na Bahia; e 10 anos do curso de Pós-Graduação em Farmácia, em dia e horário a definir.
Repúdio pela aprovação em primeiro turno do texto da Medida Provisória 881/19, MP da Liberdade Econômica , haja vista que alterar codificações já estabilizadas, concretizadas e alinhadas com a jurisprudência é ir de contra a segurança jurídica.
Apoio ao procurador Rômulo Moreira, haja vista que o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio de decisão, o afastou por 30 dias sob a acusação emitir opiniões que ferem a honra do Presidente da República, indo de contra, deste modo, ao consagrado princípio constitucional da liberdade de expressão.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Estudante, celebrado no dia 11 de agosto, em dia e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 (sessenta) anos de fundação do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Bahia (Sindifarma), em dia e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 30 (trinta) anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (SINDSAUDE), em dia e horário a definir.
Aplausos pela campanha realizada pelo Bahia que, aproveitando o ensejo do Dia do Dia dos Pais, celebrado no dia 11 de agosto, tratou do tema da paternidade ativa. Em suas redes sociais, o clube divulgou vídeo focado em crianças sem registro de paternidade a fim de trazer à tona essa questão.
Repúdio pela fala do Presidente da República que afirmou, em entrevista, que os médicos não aprovados em programação de revalidação deveriam "arranjar outra profissão, ou então ficar como enfermeiros, ganhando menos".
Dispõe sobre a concessão do "Vale Transporte Especial da Família" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do "Vale Transporte Especial do Trabalhador Desempregado" e dá outras providências.