Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre a criação de políticas de assistência às pessoas com albinismo.
Dispõe sobre políticas para assessorar portadores da gagueira e distúrbio da fala.
Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador João Henrique, que anule o Decreto nº. 19.386/2009, que dispõe sobre a desapropriação da região conhecida como Vila Brandão.
Concede o titulo de cidadã da cidade de Salvador a Sra. Lia Robatto.
Indica ao Exmo. Sr. Superintendente da SUCOM Claúdio Souza da Silva, que tome as medidas necessárias de fiscalização para que a construção localizada no Parque São Braz, Rua Eng. Lipidio Campos obedeça às normas de acessibilidade.
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Chefe da Casa Civil João Cavalcanti, informações referentes aos acréscimos e reduções das Funções de Confiança, prevista pelos Decretos nº 129.389, 19.390, 19.391, 19.392, 19.393, 19.394, 19.395, 19.396, 19.397, 19.398, 19.399, 19.400, 19.401, 19.402, 19.403, 19.404, 19.405, 19.406, 19.4078, 19.408 e 19.409.
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, Que seja solicitado ao Senhor Chefe da Casa Civil, João Cavalcanti, fotocópias do Projeto aprovado pelo Executivo, que motivou o Decreto nº 19.386/2009, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação áreas de terreno, com acessões e benfeitorias, no trecho que indica, localizada na Av. Sete de Setembro, Ladeira da BArra, subdistrito de Vitória, zona urbana do municipio de SAlvador.
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe da Casa Civil, João Carlos Cavalcanti, fotocópias do projeto aprovado pelo Executivo, que motivou o Decreto nº 19.414/2009, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação àreas de terreno com acessões e benfeitorias, medindo 675,00 m2, localizada no loteamento Jardim Lobato s/nº - Lobato, logradouro nº 13.384, sub distrito de Pirajá, zona urbana do município de Salvador.
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Chefe da Casa Civil, João Carlos Cunha Cavalcanti, fotocópias do(s) Projeto(s) aprovado(s) pelo Executivo, que motivou o Decreto nº 19.415, 19.416,19.417,19.418, e 19.419, todos de 2009.
Aplauso ao ato do Ministério Público Federal da Bahia para a retomada do nome do aeroporto para Dois de Julho.
Requer Sessão Especial, com data a definir, com o objetivo de comemorar o Aniversário de 50 anos da Maternidade Tsylla Balbino.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia Contra a Violência À Mulher.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia do Auxiliar e Técnico de Enfermagem.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia do Assistente Social.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, com objetivo de comemorar o Dia Internacional da Dança.
Pesar pelo passamento do Senhor Jack Tinoco.
Requer Sessão Especial para discutir a Importância da Pesca na Geração de Emprego e Renda na Cidade de Salvador, com data a definir.
Requer a Mesa após ouvido Plenário a convocação do Exmo. Srº. Secrtério da Fazenda do Municipio e do Exmo. Srº. Secrteário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão, para prestar esclarecimentos.
Requer Sessão Especial, com objetivo de comemorar o dia do Odontólogo, com data a definir.
Requer Sessão Especial, com objetivo de comemorar o dia do Enfermeiro, com data a definir.