Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a politicas para assessorar portadores da gagueira e distúrbio da fala.
Dispõe sobre a divulgação por meio de cartazes artigos do estatuto da Criança e do Adolescente.
Considra de utilidade pública municipal a Colônia dos Pescadores Z-67 do Subúrbio de Salvador.
Dispõe sobre a criação de politicas de assistência às pessoas com albinismo.
Requer Sessão Especial no dia 19 de dezembro de 2007, com o objetivo de discutir a aplicabilidade do estatuto do torcedor em Salvador.
Requer Sessão Especial, para o dia 13 de Novembro de 2007, às 09:00 horas, para discussão do tema Garantia de Direitos dos Servidores Públicos.
Concede a Comenda Maria Quitéria à Drª Marielza Brandão Franco.
Acrescenta inciso ao artigo 135 da Lei Complementar nº 01/91.
Concede o direito a uma folga anual para realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero, bem como para a realização de exame de controle do câncer de próstata, para homens com idade igual ou superior a 50 anos.
Requer Sessão Especial no dia 26 de outubro de 2007. com objetivo de comemorr o di do Odontólogo.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, com objetivo de comemorar o dia do Médico
Requer Sessão Especial em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia do Fisioterapeuta e da Terapeuta.
Requer Sessão Especial com data a ser marcada com o objetivo de discutir o modelo de saúde da familia para o Municipio de Salvador
Torna obrigatório a afixação de cartazes nas vídeo-locadoras do município, informando sobre a proibição de locação de filmes pornográficos para menores de 18 anos e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal o Centro de Estudos, Prevenção e Apoio a Portadores de LER/DORT - CEAPLER
Indica ao prefeito da capital Sr. João Henrique, recuperação e melhoria das Estações de Transbordo do Município do Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da diponibilização da metade dos cargos de nomeação ad nutum do município de Salvador para profissionais do sexo feminino.
Indica ao prefeito da capital, Dr. João Henrique, a convocação da 1ª Conferência Municipal de Políticas para os Transportes Públicos de Salvador.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para homenagear o dia do Assistente Social.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para comemorar o dia do Enfermeiro(a).