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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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1.093 proposições de Aladilce Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 94/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para o dia 18 de maio pelo dia de luta Antimanicomial.

Aladilce Souza (PC do B)

Redistribuidoúltimo passo em 26/04/2007
REP 93/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para o dia 08 de maio Às 10:00 horas pelo dia de luta dos portadores de LER DORT.

Aladilce Souza (PC do B)

Redistribuidoúltimo passo em 26/04/2007
REP 90/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para o dia 24 de abril de 2007 as 10:oohoras para comemorar os 40 anos de Regulamentação do exercício profissional de Nutrição.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/01/2008
REP 89/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em da a ser marcada para comemorar o dia do Enfermeiro.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/01/2008
REP 84/2007Requerimento Especial

Rerquer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir a impunidade dos crimes de homicídios ocorridos nas comunidades pobres da cidade de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/01/2008
PLE 67/2007Projeto de Lei

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 7.2001/07, a qual disciplina o acesso ao transporte coletivo no municípiuo de salvador e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 31/07/2007
PLE 40/2007Projeto de Lei

Institui a obrigatoriedade de farmácias e drogarias a afixarem cartazes informando sobre o risco de automedicação no município de Salvador e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 03/04/2009
PLE 38/2007Projeto de Lei

Cria o plano de recuperação para o consumidor superendividado e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 03/04/2009
REP 45/2007Requerimento Especial

Requeiro à Mesa, na forma regimental, a constituição e instalação de Comissão Temporária Externa de Defesa Civil com a finalidade de acompanhar as providências do Poder Executivo para minimizar ou evitar os efeitos maléficos das chuvas que assolam a cidade durante as estações de outono e inverno.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 04/12/2008
REP 41/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para o próximo dia 13 de março às 9:00 horas, para discutir a Lei nº 7.201/07.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2007
REP 38/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em data a ser marcada com a finalidade de celebrar o 25º aniversário do Centro de Educação e Cultura Popular - CECUP.

Aladilce Souza (PC do B)

Redistribuidoúltimo passo em 20/04/2007
REP 37/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para o dia 21 de março do corrente às 10 horas, com objetivo de discutir a concessão das estações de transbordo de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B)

Redistribuidoúltimo passo em 27/03/2007
REP 17/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para o próximo dia 23 do mês em curso para discutir a Privatização das Estações de Transbordo de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 10/03/2007
PLE 14/2007Projeto de Lei

Dispõe sobre a prestação de serviço público de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas e veículos congêneres de aluguel, denominada Moto Táxi e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 04/06/2008
REP 185/2006Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para discutir "Atenção básica e programa de saúde da família em Salvador".

Aladilce Souza (PC do B)

Protocoladoúltimo passo em 01/11/2006
REP 184/2006Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em data a ser marcada p/ discutir " O Processo de Privatização das Estações de transbordo da cidade de Salvador".

Aladilce Souza (PC do B)

Protocoladoúltimo passo em 01/11/2006
PLE 268/2006Projeto de Lei

Considera de UtilidadePública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Garcia.

Aladilce Souza (PC do B)

Protocoladoúltimo passo em 18/10/2006
PIN 92/2006Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Benito Alcântara de Figueiredo, Presidente do Tribunal de Justiça do estado da Bahia, que institua os Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Aladilce Souza (PC do B)

Protocoladoúltimo passo em 18/10/2006
REP 165/2006Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir " Coleta e o Tratamento do Lixo Hospitalar" na cidade de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B)

Protocoladoúltimo passo em 23/08/2006
PLC 2/2006Projeto de Lei Complementar

Prorroga, no âmbito do Município de Salvador, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B)

Protocoladoúltimo passo em 23/08/2006