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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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230 proposições de Aladilce Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 39/2015Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal da Associação Bahiana de Esperanto.

Aladilce Souza (PC do B)

Lei nº 8741/2015último passo em 06/05/2015
PLE 38/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre a instalação do sistema de sinalização para a pessoa com deficiência visual nos meios de transporte, e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PLE 26/2015Projeto de Lei

Torna obrigatória a permanência de ambulância de resgate e de profissionais da área de saúde em lugares com grande aglomeração de pessoas para a prática esportiva.

Aladilce Souza (PC do B)

Lei nº 8910/2015último passo em 01/10/2015
PLE 17/2015Projeto de Lei

Denomina área na Avenida Juracy Magalhães Júnior como Praça Ricardo Serrano, e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 30/05/2017
PLE 14/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento de premiação em pecúnia aos atletas vencedores de corridas de rua, maratonas, meias maratonas e congêneres no Município de Salvador quando a inscrição para o evento estiver condicionada ao pagamento de valores.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017
PLE 260/2014Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Clube de Mães do Lar Pérolas de Cristo.

Aladilce Souza (PC do B)

Lei nº 8729/2014último passo em 06/04/2015
PLE 256/2014Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Mães e Amigos de Canabrava.

Aladilce Souza (PC do B)

Lei nº 8734/2014último passo em 06/04/2015
PLE 131/2014Projeto de Lei

Dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de violência contra as mulheres, crianças e adolescentes atendidas em estabelecimentos de saúde públicos e privados, e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B)

Lei nº 8646/2014último passo em 06/11/2014
PLE 63/2014Projeto de Lei

Dispõe sobre a aplicação de película de segurança nos vidros de veículos de transporte público coletivo, e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PLE 61/2014Projeto de Lei

Institui o dia 24 de julho como Dia Municipal do Atletismo, e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B)

Lei nº 8644/2014último passo em 06/11/2014
PLE 22/2014Projeto de Lei

Denomina como Riachão o circuito da Mudança do Garcia no carnaval de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B)

Lei nº 8926/2015último passo em 13/01/2016
PLE 906/2013Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Rio Vermelho.

Aladilce Souza (PC do B)

Lei nº 8578/2014último passo em 18/10/2021
PLE 834/2013Projeto de Lei

Altera a denominação da Praça Pau Brasil, no bairro do Rio Vermelho, para Praça Pasquale De Chirico.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PLE 822/2013Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal da Federação de Futebol não Profissional da Bahia.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2014
PLE 821/2013Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Lar Joana Angélica.

Aladilce Souza (PC do B)

Lei nº 8521/2013último passo em 26/12/2013
PLE 786/2013Projeto de Lei

Altera a denominação da Praça Jornalista Edson Alves, no bairro de Piatã, para Praça Segredos de Itapuã.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PLE 785/2013Projeto de Lei

Atribui a logradouro público deste município a denominação " Maestro Reginaldo de Xangô".

Aladilce Souza (PC do B)

Lei nº 8845/2015último passo em 03/11/2015
PLE 784/2013Projeto de Lei

Atribui a logradouro público deste município a denominação "Augusto Omolu".

Aladilce Souza (PC do B)

Lei nº 8844/2015último passo em 03/11/2015
PLE 719/2013Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Técnico e Tecnológico em Radiologia, e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2016
PLE 718/2013Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal da Associação Cultural Grupo União.

Aladilce Souza (PC do B)

Lei nº 8529/2013último passo em 26/12/2013