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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
186 proposições de Aladilce Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 132/2019Mocao

Aplausos pela decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal que, por 6 votos a 5, muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância, estando, portanto, de acordo com o texto da Constituição de 1988.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
MOC 122/2019Mocao

Aplausos pela atuação de Roger Machado, atual técnico do Bahia, que proferiu discurso antológico no Maracanã, refutando a ideia de democracia racial.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 121/2019Mocao

Pesar pelo falecimento do Dr. Aiton Campos Fauth.

Aladilce Souza (PC do B) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2020
MOC 119/2019Mocao

Aplausos pelos sete anos de fundação do Conjunto Habitacional 27 de Abril.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 115/2019Mocao

Repúdio pelo fechamento das unidades da Petrobrás na Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
MOC 107/2019Mocao

Repúdio pela atuação ineficaz e desastrosa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que tem como chefia do Poder Excecutivo Wilson Witzel, sobretudo no que tange o campo da (in)segurança pública.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
MOC 102/2019Mocao

Aplausos ao jornalista, historiador e ex deputado federal Jean Wyllys, que será professor visitante na Universidade de Harvard, uma das mais importantes dos Estados Unidos. Jean vai atuar no Afro-Latin Research Institute, a primeira instituição dos EUA a se dedicar à história e cultura de pessoas descendentes de africanos na América Latina e Caribe.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 08/03/2024
MOC 95/2019Mocao

Repúdio pela aprovação em primeiro turno do texto da Medida Provisória 881/19, MP da Liberdade Econômica , haja vista que alterar codificações já estabilizadas, concretizadas e alinhadas com a jurisprudência é ir de contra a segurança jurídica.

Aladilce Souza (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
MOC 92/2019Mocao

Apoio ao procurador Rômulo Moreira, haja vista que o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio de decisão, o afastou por 30 dias sob a acusação emitir opiniões que ferem a honra do Presidente da República, indo de contra, deste modo, ao consagrado princípio constitucional da liberdade de expressão.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 90/2019Mocao

Aplausos pela campanha realizada pelo Bahia que, aproveitando o ensejo do Dia do Dia dos Pais, celebrado no dia 11 de agosto, tratou do tema da paternidade ativa. Em suas redes sociais, o clube divulgou vídeo focado em crianças sem registro de paternidade a fim de trazer à tona essa questão.

Aladilce Souza (PC do B) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 89/2019Mocao

Repúdio pela fala do Presidente da República que afirmou, em entrevista, que os médicos não aprovados em programação de revalidação deveriam "arranjar outra profissão, ou então ficar como enfermeiros, ganhando menos".

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
MOC 86/2019Mocao

Aplausos ao Professor João Carlos Salles, Reitor da Universidade Federal da Bahia, pela eleição como novo presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 85/2019Mocao

Aplausos pela atuação do Conselho Federal da OAB que afirma, em nota, sobre as declarações dadas pelo mandatário da República tratando de Fernando Santa Cruz, pai do atual presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, como manifestações excessivas e de frivolidade extrema . O chefe do Poder Executivo brasileiro diz saber como ocorreu a morte de Fernando Santa Cruz, pessoa desaparecida quando do período da ditadura militar brasileira.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
MOC 83/2019Mocao

Aplauso ao Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) por atuar contra a propaganda abusiva que discrimine o gênero feminino ou profissionais de saúde.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 82/2019Mocao

Aplauso ao Ministério Público do Estado da Bahia por pedir, por meio da promotora de Justiça Dra. Joseane Suzart, que a justiça proíba publicidade abusiva que discrimine o gênero feminino ou profissionais de saúde.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 80/2019Mocao

Aplauso a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres por promover o Seminário Políticas para as Mulheres nos Municípios .

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 79/2019Mocao

Aplauso ao Esporte Clube Bahia por anunciar que irá fundar um novo time de futebol feminino.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 77/2019Mocao

Repúdio ao pedido do Ministério Público da Economia de devolução de 63% dos Servidores do Governo Federal cedidos à Defensoria Pública da União - DPU, que poderá culminar no fechamento de 43 unidades no país.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
MOC 69/2019Mocao

Aplausos pela atuação da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável pela fiscalização disciplinar dos membros do MP, que decidiu abrir uma sindicância para apurar uma troca de mensagens atribuídas a procuradores da força-tarefa da Lava Jato e ao ex-juiz federal e atual ministro Sergio Moro.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
MOC 66/2019Mocao

Aplausos pela atuação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que, em nota, recomenda por unanimidade o afastamento do ex juiz e atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e do coordenador da força-tarefa Lava Jato, Deltan Dallagnol, além dos outros procuradores envolvidos nas reportagens lançadas pelo The Intercept Brasil até o encerramento das investigações sobre o vazamento da troca de mensagens.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 16/09/2019