Projetos e leis
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Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Pastor Raimundo Mendes do Nascimento.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto aos órgãos competentes a realização de estudos técnicos e as diligências necessárias para a IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) no bairro de JARDIM CAJAZEIRAS
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que viabilize, junto aos órgãos competentes, estudos técnicos para a adesão de Salvador ao programa Waze for Cities. Essa iniciativa permitirá que a Secretaria de Mobilidade (Semob) insira informações em tempo real sobre ocorrências que afetem a mobilidade urbana, além de destacar pontos de interesse na cidade.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que viabilize, junto aos órgãos competentes, estudos técnicos para a implementação do programa "Emagrecer Bem Salvador". A iniciativa teria duração de 16 semanas e contaria com acompanhamento multiprofissional, promovendo hábitos saudáveis, qualidade de vida e equilíbrio físico e emocional aos cidadãos de Salvador.
Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária de Fiscalização e Desenvolvimento Comunitário.
Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Região Metropolitana de Salvador.
Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar do Turismo Religioso.
Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa Neuroatípica
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 6 de fevereiro de 2025, às 18h, em comemoração aos 25 anos de sacerdócio do Padre José Jorge de Brito Souza.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que destine parte da verba de publicidade da Prefeitura de Salvador à criação e divulgação de campanhas educativas, de ampla abrangência e acessibilidade, que orientem a população sobre o uso correto dos serviços de saúde municipais.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que viabilize, junto à secretaria competente, a realização de estudo técnico para a interdição parcial da Avenida Vasco da Gama e do entorno do Dique do Tororó, aos domingos, para a prática de esportes, como ciclismo, caminhada, corrida, patins e skate
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto ao órgão competentes, estudo técnico, para que seja adotada as diligências necessárias sobre a solicitação da IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24H, no bairro de CASTELO BRANCO.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação de um programa de capacitação para professores da rede pública, visando o uso de plataformas interativas de ensino
Dispõe sobre a doação de aparelhos de informática e telecomunicações apreendidos em decorrência da prática de ilícito penal a alunos da Rede Municipal de Ensino de Salvador, em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proteção dos idosos nas operações de empréstimo no município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de infraestrutura física e operacional de apoio ao trabalhador que utiliza bicicleta como meio de transporte para o trabalho no município de Salvador.
Dispõe sobre a proibição de som alto nas proximidades de escolas durante a realização de concursos públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso do Cordão Tulipa Vermelha como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com Doença de Parkinson no Município de Salvador
Dispõe sobre o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao ingresso e à permanência em qualquer local público ou privado no município de Salvador, portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.
Dispõe sobre o selo "Pessoa com Autismo a Bordo" no município de Salvador, destinado à identificação de veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de promover a conscientização social, facilitar a comunicação em situações de risco ou emergência e garantir a inclusão.