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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Ordem do Dia

PLE 5/2025

Dispõe sobre o selo "Pessoa com Autismo a Bordo" no município de Salvador, destinado à identificação de veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de promover a conscientização social, facilitar a comunicação em situações de risco ou emergência e garantir a inclusão.

Apresentado em
03/02/2025
Onde está
Supervisão de Plenário
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Por onde o projeto passou

  1. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário
  2. Pauta
    Supervisão de Plenário · Em Pauta de 03/02/2026 a 23/02/2026.
    1ª Sessão Ordinária de 2026
  3. Aguardando Pauta
    Supervisão de Plenário
  4. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  5. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  6. Anexado Parecer
    Comissão Assit. Soc. e Dir. da Pessoa com Def.
    8A9F4D38-FF1D-47EB-BB25-B72FD4CC3B87.pdf
  7. Aguardando Deliberação
    Comissão Assit. Soc. e Dir. da Pessoa com Def.
  8. Aguardando Parecer
    Comissão Assit. Soc. e Dir. da Pessoa com Def.
  9. Designado Relator
    Comissão Assit. Soc. e Dir. da Pessoa com Def.
  10. Aguardando Designacao do Relator
    Comissão Assit. Soc. e Dir. da Pessoa com Def.
  11. Anexado Estudo Técnico
    Comissão Assit. Soc. e Dir. da Pessoa com Def.
    CFA460BD-7FF5-4B6E-9CCA-CF07CAD1C952.pdf
  12. Encaminhado
    Comissão Assit. Soc. e Dir. da Pessoa com Def.
  13. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  14. Anexado Parecer
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
    65650AEE-251C-42EC-9129-19BD703EB346.pdf
  15. Aguardando Deliberação
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  16. Aguardando Parecer
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  17. Designado Relator
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  18. Aguardando Designacao do Relator
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  19. Anexado Estudo Técnico
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
    93FC16B4-D651-4851-A0F2-C89D8B00226B.pdf
  20. Encaminhado
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  21. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  22. Anexado Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
    B06ABD9A-A0E3-4A2D-AFE8-E5A4DD1691FE.pdf
  23. Aguardando Deliberação
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  24. Aguardando Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  25. Designado Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  26. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  27. Encaminhado
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  28. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  29. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  30. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    40450F59-AB31-4B0C-A491-E552CEC19571.pdf
  31. Aguardando Deliberação
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  32. Aguardando Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  33. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  34. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  35. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  36. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  37. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  38. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    BA7E3321-49D2-49A7-81F4-F89EA6FF5AAA.pdf
  39. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  40. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 6882, pág. 7
  41. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  42. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    2142BCD4-A2B9-4CB2-9654-DBE7805F6E40.pdf
  43. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: votação em plenário → sanção ou veto do Prefeito.