Projetos e leis
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Cria a Política Municipal Integrada para a efetivação do direito de crianças e adolescentes à Natureza e ao Meio Ambiente Saudável, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sinal sonoro em todos os semáforos do Município de Salvador, e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a inclusão no Plano de Mobilidade Urbana da cidade, a criação de um Conselho de Ciclistas, com caráter consultivo e participativo, visando garantir a representação da sociedade civil nas decisões relativas à mobilidade cicloviária.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o desenvolvimento e integração de um canal oficial de comunicação e atendimento ao ciclista, por meio da plataforma Salvador Digital, do número 156 e de demais canais institucionais, com o objetivo de fortalecer a política de mobilidade urbana cicloviária na cidade.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o desenvolvimento de um projeto para a criação de um parque linear ao longo da Avenida Luís Viana Filho (Av. Paralela), visando à preservação ambiental, ampliação de áreas verdes e promoção do lazer, mobilidade e bem-estar da população.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a implementação de um programa de arborização ao longo da Avenida Luís Viana Filho (Avenida Paralela), com o objetivo de promover benefícios ambientais, estéticos e de qualidade de vida para a população.
Dispõe sobre a regulação do uso de tecnologias de reconhecimento facial no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Denomina de Sebastião Ribeiro Salgado Júnior, um logradouro público do município de Salvador.
Aplausos em homenagem à vida e obra de Sebastião Ribeiro Salgado Júnior.
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Programa Licitação Sustentável no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos - SGRCC e o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos - PMRCC no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Aplausos em homenagem à vida e obra do médium Divaldo Pereira Franco.
Dispõe sobre o uso preferencial de agregados reciclados em obras e serviços de engenharia executados pela Administração Pública Municipal de Salvador, e dá outras providências.
Aplausos em homenagem à vida e obra de José Alberto Mujica Cordano.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços de pavimentação de vias públicas no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta seletiva e do gerenciamento adequado de resíduos sólidos por Grandes Geradores no Município de Salvador e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 80 anos da Cantina da Lua, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Aplausos em homenagem aos 80 anos da Cantina da Lua.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a concessão de incentivos tributários aos grandes shows que utilizem artistas locais na abertura das apresentações.