Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que denomina o anfiteatro localizado no Parque da Cidade de Zelito Miranda , por ser justa e merecida a homenagem.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implemente programa de acessibilidade, com objetivo de oferecer equipamentos e tecnologia para que pessoas com deficiência e mobilidade reduzida possam usufruir das praias do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma pista olímpica de BMX, com a finalidade de promover o esporte, a inclusão e mudanças sociais positivas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de uma biblioteca pública moderna na região do Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, instituir uma taxa a ser cobrada dos operadores pousos e decolagens no Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luís Eduardo Magalhães, pelo exercício regular do poder de polícia conferido ao Município de Salvador em matéria de proteção, preservação e conservação do meio ambiente.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que instale um posto do SALVAMAR na Praia de Ipitanga, no bairro de Stella Maris/Praia do Flamengo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implemente uma frota de ônibus elétricos em Salvador, para inclusão na frota do transporte público, sobretudo para as rotas do BRT, com objetivo de reduzir as emissões de carbono da capital baiana.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que apresente urgentemente um plano de gestão dos resíduos sólidos gerados no Food Park Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS às Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis que atuam no âmbito do Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a isenção da Taxa de Fiscalização do Funcionamento TFF às Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis que atuam no âmbito do Município de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implantação de pontos de apoio para cooperativas de reciclagem durante os festejos de São João em todo o território baiano.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que decrete situação de emergência climática e desenvolva ações para enfrentar essa realidade, como a criação do Plano Estadual de Adaptação Climática, no âmbito do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que decrete situação de emergência climática e desenvolva ações para enfrentar essa realidade, sobretudo a execução/acompanhamento das metas definidas no Plano de Ação Climática.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a transformação da casa de Júlio Bernabó, o Carybé, em um museu/memorial de sua história e contribuição à arte e cultura baiana, na cidade de Salvador.
Indica à Exma. Sra. Secretária da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - SEMDEC, a criação de pontos de apoio para entregadores por aplicativo de delivery no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que implemente Políticas Públicas de incentivo a utilização de bicicletas, no âmbito do Estado da Bahia, sobretudo a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações ICMS.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de um Sistema de Autenticação Única do Cidadão Soteropolitano.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a urgente criação/implantação de uma nova Companhia Independente da Polícia Militar - CIPM para atuação na região Stella Maris/Praia do Flamengo, localizada no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o desenvolvimento do Plano de Bairro de Stella Maris.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a melhoria da infraestrutura para os ciclistas nos bairros do Rio Vermelho e da Ribeira.