Projetos e leis
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Indica ao Exmo Sr. Governador, o retorno das atividades das 31 (trinta e uma) unidades dos Centros Sociais Urbanos - CSU.
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a aplicação do projeto Zona 30 de velocidade de segurança de até 30 km/h para circulação de veículos na área localizada entre a Rua Capitão Melo e a Rua José Augusto Tourinho Dantas no bairro de Stella Maris.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implementação de uma unidade da Polícia Militar na Baía de Todos os-Santos com a finalidade de coibir os crimes ambientais de pesca com explosivos que ocorrem na área.
Denomina de Rua Washington Novaes, um logradouro público do município de Salvador.
Aplausos em comemoração aos 109 (cento e nove) anos do Jornal A Tarde.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que assegure a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos cooperados vinculados às Cooperativas de Materiais Recicláveis que atuam no âmbito do Município de Salvador e que estejam devidamente cadastradas junto a Empresa de Limpeza de Urbana de Salvador - LIMPURB.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a contratação por parte do Poder Executivo Municipal das Cooperativas de Materiais Recicláveis que atuam no âmbito do Município de Salvador e que estejam devidamente cadastradas junto a Empresa de Limpeza de Urbana de Salvador - LIMPURB.
Institui a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada de resíduos orgânicos por meio dos processos de compostagem ou outro tratamento biológico.
Denomina de Paulinho Paiakan, um logradouro público do Município de Salvador.
Aplausos em comemoração aos 30 (trinta) anos de atuação de Gregório do Acarajé.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o reconhecimento do Abaeté como Patrimônio Cultural de Salvador, por parte da Fundação Gregório de Mattos, a fim de preservar o patrimônio histórico e cultural da cidade.
Denomina de Roberto Burle Marx, um logradouro público do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de um ponto do Projeto Casa So+ma no bairro de Pituaçu.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que conceda remissão do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU às Cooperativas de Materiais Recicláveis que atuam no âmbito do Município de Salvador e que estejam devidamente cadastradas junto a Empresa de Limpeza de Urbana de Salvador LIMPURB, consoante o previsto no art. 27, inciso I do Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o aumento do efetivo policial para a 15ª Companhia Independente da Polícia Militar CIPM, a fim de proporcionar maior segurança nos bairros de Stella Maris e Praia do Flamengo, localizados no Município de Salvador.
Dispõe sobre a concessão de isenção da Taxa de Fiscalização do Funcionamento TFF às Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis que atuam no âmbito do Município de Salvador.
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS às Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis que atuam no âmbito do Município de Salvador.
Pesar pelo falecimento de Girlã Carneiro, membro da Federação de Skateboard do Estado da Bahia, ocorrido em 20 de setembro de 2021.
Aplausos em comemoração aos 29 anos da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana - SBAU
Pesar pelo falecimento de Cesare La Rocca.