Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Denomina de Silvio Pessoa da Silva Junior, um logradouro público desta Cidade
Denomina de Duda Mendonça, um logradouro público desta Cidade
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Policial Civil Vitor Nascimento Calmon
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária Especial de Revisão à Lei Orgânica do Município de Salvador .
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, Serviços e Empreendedorismo
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação da Comissão Especial Temporária em Defesa do Turismo, Serviços e Empreendedorismo .
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de estrutura para a acesso de bicicletas pelas escadarias do município de Salvador conforme imagem abaixo.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a instalação de ambientes Pediátricos nas Unidades de Pronto Atendimento- UPAs localizadas no município de Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que seja incluído na grade de ensino da Escola Municipal Anjos de Rua o Ensino Fundamental II.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de um Clínica Multidisciplinar para tratamento e acolhimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Concede a Medalha Thomé de Souza à Gustavo Henrique Dutra Mettig
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a criação de uma "Calçada da Fama" em Salvador visando homenagear àqueles que contribuíram significativamente para o enriquecimento cultural e social da cidade de Salvador
Denomina de Sócrates Seabra, um logradouro público desta Cidade
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de um Clínica Multidisciplinar para tratamento e acolhimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista - TEA
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação do título de utilidade pública municipal da entidade Núcleo de Atendimento a Crianças com Paralisia Cerebral - NACPC, inscrita no CNPJ 04.327.251/0001-36, com sede e foro nesta Capital.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 50 anos de Axé Homenagem ao Babalorixá Carlinhos d Omolu.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a instituição de campanha municipal de conscientização e mobilização social sobre a importância da preservação de praças, quadras e demais espaços públicos comunitários denominada "É Tudo Nosso, Vamos Cuidar! .
Dispõe sobre a obrigação da empresa concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no âmbito do município de Salvador, efetuar a poda alta dentro do prazo estipulado, e dá outras providências
Dispõe sobre o procedimento de ressarcimento de lucros cessantes em empreendimentos comerciais, causados por falta de energia, e dá outras providencias
Exclui o parágrafo único do art. 323 da Lei Municipal nº 7.186/2006 (Código Tributário de Salvador).