Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que seja incluído na grade de ensino da Escola Municipal Anjos de Rua o Ensino Fundamental II.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas particulares por aplicativo disponibilizarem Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) por meio telefônico, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Concede a Medalha Thomé de Souza a Fabio Almeida
Concede o Titulo de Cidadão da Cidade de Salvador à André Henning
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de ambientes Pediátricos nas Unidades de Pronto Atendimento- UPAs localizadas no município de Salvador.
Denomina de Valmar Hupsel, um logradouro público desta Cidade .
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de estrutura para a acesso de bicicletas pelas escadarias do município de Salvador.
Altera a Lei Municipal de nº 9.713, de 13 de junho de 2023
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Nordeste Jiu-Jitsu MMA.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação de Frente Parlamentar em Defesa e Promoção do Samba Junino
Declara a Utilidade Pública Municipal do Conselho União Independente do Arraial do Retiro.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que seja denominada de Jay Marcio Ferreira Neves a Unidade de Pronto Atendimento que será construída em Ilha de Maré.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Instituto Sociocultural Flávia Abubakir - IFA, CNPJ 45.901.284/0001-25, com sede e foro nesta Capital.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Brasileiro Pro Educação Trabalho e Desenvolvimento - ISBET.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de uma Placa em homenagem ao surfista Marcio Freire, próximo ao Barravento.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX).
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação de "Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, Serviços e Empreendedorismo".
Dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos, apostilas pedagógicas, aramados e/ou qualquer outro material a ser usado como base de estudo, e/ou conteúdo digital relacionado ao material escolhido nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio na rede privada do Município de Salvador
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação do município de Salvador, e dá outras providências
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que seja instituído o Programa Café da Manhã na Escola , no município de Salvador