Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, requalificação da Praça Conselheiro Almeida Couto, com disponibilização de sinal de internet, espaço de lazer para crianças, idosos, pessoas com deficiência e público em geral, iluminação em Led, além de segurança.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Projeto Sião de Itapuã.
Indica ao Exmo. Superintendente do Iphan-BA, a reforma / restauração da Igreja N. S. das Neves, localizada na Ilha de Maré.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma/restauração da Igreja N. S. das Neves, localizada na Ilha de Maré.
Institui o dia 29 de agosto como Dia Municipal do Gamer , e dá outras providências .
Proíbe que planos e seguros privados de assistência à saúde exijam consentimento do companheiro para a inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) ou Sistema Intrauterino (SIU) em mulheres casadas, em união estável ou qualquer forma de relacionamento afetivo
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Skatepark, no Subúrbio de Salvador.
Dispõe sobre o registro e cadastro no Sistema Único Saúde SUS, dos recém-nascidos, em Hospitais e Maternidades, no município de Salvador, e dá outras providências
Denomina de Jay Marcio Ferreira Neves, um logradouro público de Salvador
Dispõe sobre a manutenção de aparelhos de ar condicionados em todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente, e dá outras providencias
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para Isenção de ICMS da Coelba durante o período de restrições imposto pelo Estado para conter o contágio do Covid-19.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Carlos de Souza Andrade
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para a Isenção da Taxa do Poder de Polícia e Incêndio a partir de 2020.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para a Liberação de duas parcelas de auxílio financeiro no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para os desempregados dos diversos setores.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para a Anistia de débitos da EMBASA de março de 2020 à maio de 2021
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para a Isenção de IPVA de 2021 para Empresas e/ou MEIs a partir de 2020
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para a instituição de Refis com anistia de multa e juros, com parcelamento até 60 meses durante o período de restrições imposto pelo Estado para conter o contágio do Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para a Redução de alíquota de ICMS para 1%, durante o período de restrições imposto pelo Estado para conter o contágio do Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que as empresas concessionárias de limpeza urbana disponibilizem pontos de coleta e de distribuição de sacolas biodegradáveis para colocação de lixo produzido individualmente pelos banhistas, nas praias do Município de Salvador.
Reconhece como essenciais para a população de Salvador as atividades desenvolvidas por Bares, Restaurantes e similares