Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a proibição de instalação de banheiro unissex nos espaços públicos e privados no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências .
Institui no Município de Salvador a realização de evento anual de cunho gospel intitulado AVIVA GOSPEL SALVADOR.
Dispõe sobre dimensionamento mínimo de equipe multiprofissional para funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva UTIs e Unidades Semi-intensivas - USIs, adulto, pediátrico e neonatal no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade pela Rede Pública de Saúde com a utilização do Contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonogestrel, e dá outras providências .
Institui o OBSERVATÓRIO COVID, como medida de transparência ativa no Município, referentes às ações de enfrentamento da COVID19, e dá outras providências.
"Institui o PROGRAMA SALVADOR CULTURAL E DIGITAL no âmbito Municipal, e dá outras providências .
"Institui o selo de responsabilidade social parceiros das mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica
Institui o Programa Menstruação sem Neura no âmbito Municipal, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO