Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre o Ensino da Constituição Federal nas escolas da rede pública do município de Salvador e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de espaços físicos de equipamentos públicos para entidades sem fins lucrativos, Sociedade Amigos do Bairro, Associação de Moradores e instituições religiosas, que desenvolvam atividades esportivas com crianças, adolescentes e jovens do município de Salvador.
Institui o Programa de Capacitação de Docentes e Equipe Pedagógica, no Combate e Prevenção à Intimidação Sistemática (bullying e cyberbullying) no ambiente escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes para divulgação do EMEI em todos os estabelecimentos que vendam aparelhos celulares e similares no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Catálogo de Empreendedores no âmbito Municipal de Salvador, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a inclusão do conteúdo empreendedorismo como tema transversal no programa curricular das escolas públicas e privadas do município de Salvador.
Institui o Dia Municipal do Jovem Empreendedor no município de Salvador.
Institui o Programa de Estágios remotos em Psicologia, enquanto perdurar o estado de calamidade pública causada pela pandemia de coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Salvador.
Institui a Semana do Jovem Empreendedor no município de Salvador
Dispõe sobre a atenção à saúde visual primária e o atendimento optométrico.
Dispõe sobre a divulgação da proibição de exploração de trabalho infantil, mediante a afixação de cartazes, nos locais que menciona
Dispõe sobre o acompanhamento de instrutores de esporte, professores e estagiários de educação física nas academias ao ar livres no Município de Salvador.