Projetos e leis
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Institui no Calendário Oficial do Município de Salvador o Dia Municipal da Costureira e do Costureiro, celebrado anualmente em 25 de maio, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do PAE - Profissional de Apoio Escolar (ADI) no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências
Institui o Dia Municipal do Educador Social no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de incentivo ao Jovem Empreendedor em Salvador, visando fomentar o empreendedorismo, ajudando os jovens na criação e consolidação do seu negócio.
Institui o Dia Municipal do Agente de Trânsito no dia 23 de setembro.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que realizam venda de planos de saúde médicos e odontológicos a prestarem assistência e orientação ao consumidor no município de Salvador.
Dispõe sobre a criação do Sistema de Informações das Mulheres Profissionais do Setor Cultural do município de Salvador, denominado Mulheres que Fazem Cultura .
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino situados no município de Salvador a fornecer diplomas e certificados em braile, aos alunos com Deficiência Visual, como documentos comprobatórios de conclusão de curso.
Dispõe sobre a implementação do Programa de Acolhimento às mulheres em Puerpério no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Salvador.
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Salvador o dia Municipal da SÍNDROME DE DOWN, nas condições que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a meia-entrada em eventos culturais, de esporte e lazer, realizados no município de Salvador, para doadoras regulares de leite materno, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre parcerias com tatuadores para atendimento de cunho corretivo para mulheres vítimas de violência doméstica que sofreram traumas, queimaduras e diferentes ocorrências, e que resultaram em marcas e cicatrizes na pele, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS em todas as instituições financeiras do setor privado no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o evento "Virada Esportiva Municipal" no âmbito da cidade de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Vou de Bicicleta e institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa alimente-se bem no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a realização de palestra e/ ou atividade extracurricular sobre o Código de Defesa do Consumidor a ser ministrada nas escolas situadas no Município de Salvador.
Estabelece normas e critérios básicos de Acessibilidade para Pessoas com Deficiência Visual em Políticas Públicas no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre o incentivo de vagas de trabalho para mulheres que estejam cumprindo a pena no regime semiaberto ou aberto ou que sejam egressas do sistema penitenciário, nas contratações de obras ou serviços da Administração Pública Municipal de Salvador.
Cria Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e institui o Fundo Municipal de apoio ao esporte no Município de Salvador e dá outras providências.