Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Congratulações pelos 29 anos do trabalho, de excelência, desenvolvido pela APADA/BA - Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos do Estado da Bahia.
Institui a Semana Municipal pela Eliminação da Violência contra a Mulher no Município de Salvador.
Institui o Dia Municipal do Corredor de Rua no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a liberação do trabalho no turno que estiver cadastrada a vacinação, sem prejuízo na remuneração, dos empregados do setor público, e que seja recomendada a mesma medida ao setor privado.
Concede a Comanda Maria Quitéria a Sra. Fernanda Maria Costa Cerqueira.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, que Institua o Selo Empreende Mulher às empresas que cumprirem metas de contratação de mulheres para os diversos setores das empresas.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Centro de Logopedia e Psicomotricidade da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, que Institua o Selo Pacto Pela Mulher às empresas que cumprirem metas de contratação e valorização de mulheres vítimas de violência doméstica.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão da Polícia Militar André Ribeiro Prado
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major da Polícia Militar Ibrahim Souza de Almeida.
Repúdio à política de tributação referente a incidência no ICMS nos combustíveis no Estado da Bahia.
Propõe que seja vedado às instituições financeiras ativas no Município de Salvador, de oferecer e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica, sms, ou aplicativo de mensagens.
Congratulações pelo trabalho eficiente, realizado pela gestão municipal, na organização e aplicação das vacinas contra a Covid-19.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis através da SALTUR, Empresa Salvador Turismo, que implante pranchas de comunicação aumentativas e alternativas em praças, parques e espaços turísticos.
Indica à Excelentíssima Senhora Secretária de Ordem Pública de Salvador, que solicite a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), que promova uma campanha educativa e elucidativa sobre as garantias contratuais, legais, ou estendida, vencidas ou vincendas no período da pandemia do COVID-19, e prorrogue a sua incidência.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Senhor Secretário de Justiça, Cidadania e Desenvolvimento Social que solicite a Superintendência de Proteção ao Consumidor / Procon-BA, que promova uma campanha educativa e elucidativa sobre as garantias contratuais, legais, ou estendida, vencidas ou vincendas no período da pandemia do COVID-19, e prorrogue a sua incidência.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) que crie o Centro Paralímpico Municipal.
Congratulações pelo 88 anos de trabalho, de excelência, desenvolvido pelo Instituto de Cegos da Bahia (ICB).
Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, através da Desal, que inclua pelo menos 5 %(cinco) dos espaços públicos instalem equipamentos de lazer para pessoas com deficiência os termos da Lei federal nº 13.443/2017.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis através da Secretaria Municipal da Educação que crie o cargo de tradutor e intérprete de libras na rede municipal de ensino