Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Congratulações pelo trabalho de excelência desenvolvido pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, pelos trabalhos que realiza em prol das Mulheres Soteropolitanas.
Congratulações pelo trabalho de excelência desenvolvido pelo Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce - (CAMSID), pelos trabalhos que realiza em prol das Mulheres Soteropolitanas.
Congratulação pelo projeto de lei: SOS Cultura II , elaborado pela Prefeitura Municipal de Salvador, como um socorro aos profissionais do setor cultural atingidos diretamente pelo cancelamento do carnaval em função da pandemia.
Repúdio à barbárie denunciada pela família de nosso irmão congolês Moise Mugenyi Kabagambe, de 24 anos, espancado até a morte na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, na segunda-feira, dia 24 de janeiro de 2022.
Congratulações pelo aniversário da ABAE Associação Bahiana de Equoterapia, pelos trabalhos que realiza, visando a assistir famílias carentes, cujos filhos têm algum tipo de deficiência.
Repúdio aos seguranças e apoiadores do Presidente Jair Bolsonaro, bem como ao secretário de obras do Município de Itamaraju, Antonio Charbel, pelas agressões e ameaças a equipe de um veículo de Imprensa na Bahia.
Repúdio ao aumento da tarifa de pedágio da Concessionária Litoral Norte (CLN) na Estrada do Coco (BA-099), autorizado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação da Bahia (Agerba).
Repúdio ao veto do Presidente Jair Bolsonaro sobre a distribuição gratuita de absorventes para pessoas de baixa renda, medida prevista no Projeto de Lei 4968, de 2019, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Congratulações pelos 53 anos de trabalho de excelência prestado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) no município de Salvador.
Congratulações pelo gerenciamento de excelência prestado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) com a implantação da Cidade da Música da Bahia, novo museu instalado pela Prefeitura de Salvador, no bairro do Comércio.
Congratulações pelo trabalho de excelência prestado pela Unidade de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência UPCD.
Congratulações pela medalha olímpica de ouro dos baianos Jefinho, Cássio e Gledson, jogadores da Seleção Brasileira do Futebol de 5, que iniciaram sua trajetória no Instituto de Cegos da Bahia (ICB).
Congratulações pelos 41 anos do trabalho, de excelência, desenvolvido pela ABADEF Associação Baiana De Deficientes Físicos.
Congratulações pelos 29 anos do trabalho, de excelência, desenvolvido pela APADA/BA - Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos do Estado da Bahia.
Repúdio à política de tributação referente a incidência no ICMS nos combustíveis no Estado da Bahia.
Congratulações pelo trabalho eficiente, realizado pela gestão municipal, na organização e aplicação das vacinas contra a Covid-19.
Congratulações pelo 88 anos de trabalho, de excelência, desenvolvido pelo Instituto de Cegos da Bahia (ICB).
Congratulações pelos 36 anos de trabalho, de excelência, desenvolvido pelo Lar Vida (Valorização Individual do Deficiente Anônimo) e pelos serviços prestados às pessoas carentes portadoras de deficiência física.
Congratulações e aplausos pelos 51 Anos do Instituto Guanabara que desenvolve um brilhante trabalho de reabilitação, habilitação, educação e tratamento de pessoas com deficiência intelectual e transtornos na área emocional, psicomotora e neurológica.
Congratulações pelo trabalho, de excelência, desenvolvido pela Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA).