Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em razão do Dia do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado em novembro de 2022.
Congratulações pelos 19 anos do trabalho, de excelência, desenvolvido pelo Hospital Incar.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que realizam venda de planos de saúde médicos e odontológicos a prestarem assistência e orientação ao consumidor no município de Salvador.
Dispõe sobre a criação do Sistema de Informações das Mulheres Profissionais do Setor Cultural do município de Salvador, denominado Mulheres que Fazem Cultura .
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino situados no município de Salvador a fornecer diplomas e certificados em braile, aos alunos com Deficiência Visual, como documentos comprobatórios de conclusão de curso.
Dispõe sobre a implementação do Programa de Acolhimento às mulheres em Puerpério no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Salvador.
Aplausos ao cartunista Maurício de Sousa reconhecendo seu trabalho idealizado com A Turma da Mônica , que ganhou mais uma integrante, a primeira personagem surda, Sueli, que se comunica pela Língua Brasileira de Sinais (Libras) abordando os aspectos e temas comuns da comunidade surda, além de reforçar a importância da acessibilidade e inclusão.
Pesar pelo falecimento do Sr. Jailton Pereira do Nascimento, agente de trânsito da Transalvador.
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Salvador o dia Municipal da SÍNDROME DE DOWN, nas condições que especifica e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em razão dos 30 anos da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos da Bahia - APADA/BA,.
Congratulações pelo trabalho de excelência desenvolvido pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) na condução da Operação Chuva 2022. As ações visam dar uma segurança maior à cidade para este período das chuvas.
Congratulações pelo aniversário de 1 ano de trabalho de excelência, desenvolvido pelo grupo União das Empreendedoras do Subúrbio (UES).
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da LIMPURB - Empresa de Limpeza Urbana do Salvador, a implementação de jardins e hortas nos bairros da cidade do Salvador que ainda não dispõem deste benefício, bem como, a intensificação da fiscalização e campanhas de conscientização para os moradores nos bairros do Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que regulamente a utilização de contêiner ou similar nos espaços públicos, para as mais variadas soluções construtivas, a exemplo de quiosques, rampas de acessibilidade, e outras funcionalidades, visando padronização e otimização do espaço público de forma ordenada.
Indica ao Exmo. Sr. Diretor Geral da CODECON - Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor, que institua Ações Educativas e Fiscalizatórias relacionadas aos serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado Bahia, que institua Ações Educativas e Fiscalizatórias relacionadas aos serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Diretor Geral da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, que institua ações fiscalizatórias relacionadas aos serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua Ações Educativas e Fiscalizatórias nos parques de diversões instalados no município de Salvador, na tentativa de evitar acidentes, visando a garantia e resguardo dos direitos dos consumidores soteropolitanos.
Indica ao Exmo. Sr. Diretor Geral da CODECON - Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor, que institua Ações Educativas e Fiscalizatórias nos parques de diversões instalados no município de Salvador, na tentativa de evitar acidentes, visando a garantia e resguardo dos direitos dos consumidores soteropolitanos.
Indica ao Exmo. Senhor Superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado Bahia, que institua Ações Educativas e Fiscalizatórias nos parques de diversões instalados no município de Salvador, na tentativa de evitar acidentes, visando a garantia e resguardo dos direitos dos consumidores soteropolitanos.